Projetos de João Campos
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03/02/2011REQ 54/2011Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor22/12/2010PL 8045/2010Código de Processo Penal.Aguardando Definição Encaminhamentorelator02/12/2010PL 7978/2010Autoriza o Banco Central do Brasil a doar ao Estado de Pernambuco o imóvel que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/11/2010REQ 7430/2010Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.Arquivadaautor09/11/2010REQ 7416/2010Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 471/05.Arquivadaautor09/11/2010REQ 7415/2010Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais" Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji".Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/11/2010REQ 7414/2010Requer a realização de Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 446/09.Arquivadaautor04/11/2010RIC 5355/2010Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre processo nº 23000.002771/2009-83 referente ao Pregão Eletrônico 026/2010Arquivadaautor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/07/2010PL 7583/2010Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e revoga as Leis nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994, e nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para assegurar a ampliação dos direitos civis dos companheiros na união estável.Arquivadarelator01/07/2010PL 7574/2010Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor10/06/2010REQ 7043/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 40 anos da Igreja Catedral da Benção em Brasília.Arquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010REQ 7006/2010Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal O POPULAR, "Os Evangélicos e a Política".Arquivadaautor27/05/2010PDC 2725/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Carioca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator25/05/2010REQ 317/2010Solicita a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União .Arquivadaautor21/05/2010PDC 2707/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2681/2010Aprova o ato que outorga permissão à FM Industrial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2678/2010Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Portel, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2676/2010Aprova o ato que outorga permissão à Akatu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedrão, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2674/2010Aprova o ato que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2673/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2665/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2659/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunidade de Aranhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senhora de Oliveira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2010REQ 40/2010Requer Audiência Pública para debater a PL 6.493, de 2009, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal." com a finalidade de convidar os Srs. Joel Zarpelo Mazo, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF, e Creuza Camelier, Presidente da Central Única Nacional Associativa dos Policiais Federais.Arquivadaautor14/05/2010PDC 2637/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itamontense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2010PDC 2625/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2010REQ 6890/2010Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal O POPULAR, "Os Evangélicos e a Política".Arquivadaautor11/05/2010PEC 487/2010Altera a redação do art. 144, da Constituição Federal e acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, adequando a natureza e denominação das Polícias CivisArquivadarelator06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—autor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—autor29/04/2010PDC 2587/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Capitão Gervásio Oliveira - ACRACGEO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2573/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Luta e Liberdade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2559/2010Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio Educativa Uberaba - FUREU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/04/2010PDC 2553/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tutóia, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2010REQ 9/2010Requer Audiência Pública, com a presença dos Senhores Ministro da Previdência Social; do Presidente do MOSAP - Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas; do Presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; e do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, para debater a PEC 555, de 2006.Arquivadaautor27/04/2010REQ 31/2010Requer que seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, para debater sobre o projeto.Arquivadaautor22/04/2010PDC 2531/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2530/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2526/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2524/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampeana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2523/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SNC - Sistema Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Marabá, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2520/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Corumbá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2515/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Era a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2501/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Estação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2497/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Xavante de Ipanema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2496/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator