Projetos de João Campos
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12/03/2019REQ 735/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 04/12, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadaautor12/03/2019REQ 734/2019Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 8.239 de 2014, que altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.Tramitação Finalizadaautor25/02/2019PL 1096/2019Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo de emprego entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros, Bispos, Freiras, Padres, Evangelistas, Diáconos, Anciãos ou Sacerdotes.Transformado em Norma Jurídicarelator19/02/2019REQ 504/2019Requeiro o desarquivamento da PEC 412 de 2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal.—autor07/02/2019EMC 166/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 115/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 108/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019REQ 166/2019Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.—autor04/02/2019PDL 5/2019Susta os efeitos do Decreto 9690 de 2019, que "Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. "Arquivadacoautor20/12/2018PL 11270/2018Altera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano, modificando as regras para concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor28/11/2018REQ 9302/2018Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 10.335 de 2018, de minha autoria, que "Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Tramitação Finalizadaautor28/11/2018PL 11082/2018Acrescenta o inciso VIII ao art. 121, § 2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2018REQ 9254/2018Requer preferência na escolha do nome paramentar em virtude da eleição de outro parlamentar homônimo.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor11/07/2018PL 10567/2018Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018PL 10490/2018Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículo sem o devido licenciamento.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2018PLP 520/2018Dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.Arquivadaautor05/06/2018INC 5345/2018Sugere ao Poder Executivo a transferência da Embaixada do Brasil em Israel da Cidade de Tel Aviv para Jerusalém, Capital de Israel.Arquivadaautor05/06/2018PL 10335/2018Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Tramitando em Conjuntoautor22/05/2018REQ 8683/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.571/2016 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 8665/2018Requer a retirada do Requerimento 8.634/2018 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 8634/2018Requer a retirada do Projeto de Lei 5.571/2016 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor26/04/2018REQ 284/2018Requer seja CONVOCADO o Ministro de Estado, RAUL JUNGMANN, para esclarecer os fatos acerca da liberação de 50 (cinquenta) mil presos.Arquivadaautor18/04/2018REQ 91/2018Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 160/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 693/2018Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.Arquivadacoautor10/04/2018REQ 282/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à corrupção e impunidade, bem como instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.Arquivadacoautor04/04/2018REQ 8381/2018Votos de pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia Eurípedes Barbosa NunesArquivadaautor03/04/2018REQ 8358/2018Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de julho de 2018, a fim de homenagearmos, em Plenário, a Polícia Rodoviária Federal.Tramitação Finalizadaautor20/03/2018PL 9808/2018Acrescenta os parágrafos 5° e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o acesso a dados de comunicação por meio de aplicativos de internet para fins de persecução criminal, nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2018REQ 8168/2018Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal OPOPULAR, dia 23 de dezembro de 2017, "Jerusalém, cidade santa".Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/03/2018REQ 8167/2018Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal OPOPULAR, 20 de dezembro de 2017, "Reforma Prostestante".Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/02/2018REQ 8159/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 31 de outubro de 2018 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.Arquivadaautor28/02/2018REQ 8158/2018Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06/12, às 10h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Tramitação Finalizadaautor28/02/2018REQ 8157/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2018 a fim homenagear o Dia Nacional de Luta Contra ELA.Arquivadaautor28/02/2018REQ 8156/2018Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Tramitação Finalizadaautor29/11/2017REQ 237/2017Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 8.347 de 2017, que altera o Estatuto da Advocacia, para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2017REQ 7791/2017Requer a reconsideração da decisão que indeferiu o requerimento nº 5678 de 2016 sobre a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira.Tramitação Finalizadaautor27/11/2017REQ 7739/2017Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 22 de 2011, do deputado Valtenir Pereira, que "Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."Tramitação Finalizadaautor27/11/2017REQ 7738/2017Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 6.437 de 2016, do deputado Raimundo Gomes de Matos, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."Tramitação Finalizadaautor22/11/2017REQ 7712/2017Requer a apensação dos Projetos de Leis n.os 798 de 2015, 2.791 de 2015 e 7.406 de 2017 ao Projeto de Lei nº 8.045 de 2010.Tramitação Finalizadaautor22/11/2017REQ 233/2017Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 227/2017.Arquivadaautor10/11/2017REQ 7687/2017Requer a transcrição nos anais desta Casa, do artigo denominado "A cura da ignorância", publicado no Jornal O POPULAR.Tramitação Finalizadaautor