Projetos de João Campos
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10/11/2017REQ 7686/2017Requer a transcrição nos anais desta Casa, do artigo denominado "Trauma à luz da ciência", publicado no Jornal O POPULAR.Tramitação Finalizadaautor10/11/2017REQ 7685/2017Requer a transcrição nos anais desta Casa, do artigo denominado "Horário inconveniente", publicado no Jornal O POPULAR.Tramitação Finalizadaautor10/11/2017REQ 7684/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 5.470/2013, que dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Pronta para Pautaautor08/11/2017REQ 227/2017Requer a realização de audiência pública para debater as propostas contidas na PEC 430, de 2009, e em seus apensados, e os possíveis impactos da constitucionalização dessas soluções, faz-se necessário ouvir as instituições envolvidas na temática para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possa se pronunciar sobre a admissibilidade.Arquivadaautor26/10/2017EMC 65/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Rio Verde-GO—autor26/10/2017EMC 64/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
BR414—autor26/10/2017EMC 63/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
BR020—autor26/10/2017EMC 62/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
BR080—autor26/10/2017EMC 61/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
BR153—autor26/10/2017EMC 60/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Manutenção Trechos—autor26/10/2017EMC 90/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
-Inhumas-GO—autor26/10/2017EMC 89/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Ride-GO—autor26/10/2017EMC 88/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Jataí-GO—autor28/09/2017PEC 365/2017Acresce dispositivo ao art. 144 da Constituição Federal, criando os corpos de segurança socioeducativa.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriarelator20/09/2017PL 8655/2017Altera o art. 610 do Código de Processo Civil, para permitir o inventário extrajudicial quando houver testamento, na hipótese que menciona.Arquivadarelator06/09/2017PL 8532/2017Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2017REQ 7161/2017Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 1800/11, 1843/11, 1903/11 e 4525/12, que alteram o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor29/08/2017EMC 1/2017Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.—autor29/08/2017REQ 4/2017Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.Arquivadaautor11/07/2017RIC 3066/2017Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o possível recebimento de refugiados pelo Brasil.—autor06/07/2017PL 8048/2017Acrescenta o art. 148-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017EMC 64/2017Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.—autor28/06/2017REC 225/2017Recorre contra parecer proferido no Projeto de Lei nº 256 de 2011, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo os Direitos Humanos como diretriz a ser observada pela educação básica e meio de alcance dos objetivos do ensino fundamental".Pronta para Pautaautor22/06/2017PL 7925/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as operadoras de telecomunicações a tornarem disponíveis aos usuários todas as informações referentes aos telefones cadastrados com o número do seu CPF.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2017PL 7924/2017Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de diabetes.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2017REQ 6717/2017Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 253/2016 à Proposta de Emenda Constitucional nº 99/2011.Tramitação Finalizadaautor14/06/2017REQ 6716/2017Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1504/2015 ao Projeto de Lei nº 7321/2014.Tramitação Finalizadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017REQ 6688/2017Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Vilarindo, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano.Arquivadaautor07/06/2017REQ 95/2017Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça Torquato Jardim para debater o Projeto de Lei n.º 8.045/2010.Arquivadaautor31/05/2017REQ 225/2017Requer a inclusão de convidado com base no Requerimento n.º 192/2017 de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).Arquivadaautor30/05/2017REQ 6615/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.523, de 2016, e apenso, para retirar de sua tramitação a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor17/05/2017PEC 323/2017Altera os artigos 21, 22 e 24 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2017REQ 94/2017Requer a suspensão da contagem do prazo no âmbito da comissão especial do PL nº 8.045, de 2010 e apensados.Arquivadacoautor10/05/2017REQ 521/2017Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.312 de 2016, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às EndemiasArquivadaautor03/05/2017REQ 6376/2017Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ruth Brilhante de Souza, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano.Arquivadaautor