Projetos de João H. Campos
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21/07/2020REQ 1900/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor17/07/2020RIC 823/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—coautor15/07/2020REQ 1872/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1867/2020Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor10/07/2020PL 3748/2020Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2020PDL 325/2020Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1790/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1789/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1787/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3668 de 2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Tramitação Finalizadaautor08/07/2020REQ 1782/2020Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 3196/2020, que "Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020PL 3678/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2020PL 3668/2020Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.Arquivadacoautor03/07/2020REQ 1757/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3410 de 2020 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19)”.Pronta para Pautacoautor01/07/2020PL 3598/2020Altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor" e nº 10.205, de 21 de março de 2001, que “regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades”, para adequar a legislação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo o direito de doar sangue aos homens homossexuais.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2020REQ 1734/2020Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.Pronta para Pautacoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1698/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadaautor24/06/2020REQ 1672/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadaautor24/06/2020REQ 1670/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020Tramitação Finalizadaautor24/06/2020REQ 1668/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020Tramitação Finalizadaautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/06/2020RIC 689/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia.—autor23/06/2020RIC 688/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre ações da Marinha do Brasil relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia.—autor22/06/2020REQ 1624/2020Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2020REQ 1608/2020Requer coautoria do PDL 277/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3413/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadaautor18/06/2020RIC 677/2020Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.—autor18/06/2020REQ 1604/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020RIC 670/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a produção e distribuição de sedativos, adjuvantes na sedacão e relaxantes musculares utilizados no processo de intubacão orotraqueal e sobre gastos e produção de remédios com os compostos da cloroquina e hidroxicloroquina.—autor18/06/2020RIC 663/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a Portaria nº 394, de 29 de maio de 2020.Arquivadaautor18/06/2020PDL 277/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor17/06/2020REQ 1581/2020Requer a apensação do projeto de lei 1.347/20 ao projeto de lei nº 1.099/20 para tramitação conjunta.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020RIC 631/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação.—coautor10/06/2020REQ 1533/2020Requer a devolução da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, por inconstitucionalidade.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1523/2020Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020PL 3201/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e prevê transição para saída do benefícioArquivadaautor09/06/2020PL 3196/2020Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor