Projetos de João H. Campos
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Mostrando 101–150 de 503 projetos
08/06/2020REQ 1460/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1433/2020Requer a coautoria do PDL 220/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1432/2020Requerem a coautoria do REQ 1278/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 254/2020Susta os efeitos da Portaria Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadaautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3092/2020Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.Arquivadacoautor01/06/2020REQ 1361/2020Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1.011 de 2019, que solicitou o Registro da Frente Parlamentar Mista Brasil 200.Arquivadaautor01/06/2020REQ 1351/2020Requer a coautoria do PL 2785/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2982/2020Dispõe sobre os crimes praticados contra jornalistas e profissionais da imprensa no exercício da profissão.Tramitando em Conjuntocoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1284/2020Requer a coautoria do PRC 28/20.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1278/2020Requer seja convocado o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre possível vazamento de informações de operações da Polícia Federal.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2020RIC 516/2020Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem.—coautor22/05/2020REQ 1247/2020Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da nota divulgada, sob o título “Nota à nação brasileira”, na qual o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alerta as autoridades constituídas do risco de consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional, em caso de apreensão do aparelho celular do presidente Jair Bolsonaro.Arquivadacoautor22/05/2020REQ 1245/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de suas falas no vídeo publicizado no dia 22 de maio de 2020 por ordem do Ministro Celso de Mello.Tramitação Finalizadaautor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2020PL 2785/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadacoautor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadacoautor13/05/2020RIC 481/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.—coautor13/05/2020REQ 1085/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 300/2020, que dá o nome de Ricardo Rodrigues ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS).Tramitação Finalizadaautor12/05/2020RIC 473/2020Requer o envio de informações quanto às movimentações e pagamentos realizados pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).—coautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2514/2020Suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços enquanto perdurar o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6 de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2020PL 2513/2020Altera o Decreto-Lei n.º 911, de 1.º de outubro de 1969, para suspender a possibilidade de concessão da medida liminar, nos processos de Busca e Apreensão em alienação fiduciária, durante o período de pandemia em razão do novo coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2469/2020Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre os grupos de riscos da Covid-19, na forma que especifica.Arquivadaautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020REQ 945/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor30/04/2020PDL 184/2020Susta a Chamada CNPq-PIBITI nº 08/2020Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/04/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 821/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e do Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, para comparecerem ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo governo para conter a aglomeração de pessoas nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, com vistas a conter a propagação do CONVID-19.Arquivadacoautor18/04/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor16/04/2020REQ 715/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei n. 1904/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor16/04/2020PL 1947/2020Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes do trabalhador que atue em serviços públicos e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor09/04/2020REQ 642/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 687, de 2020.Tramitação Finalizadaautor06/04/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor03/04/2020EMC 885/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 884/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 883/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 881/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 880/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor