Projetos de João H. Campos
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03/04/2020EMC 870/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor31/03/2020PL 1350/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família.Arquivadaautor31/03/2020PL 1349/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) a partir da adoção de uma alíquota extra de Contribuição sobre Lucro Líquido das Instituições Financeiras.Arquivadaautor31/03/2020PL 1348/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1347/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de conceder seguro desemprego nos termos que especifica e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1346/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de regulamentar a concessão de aposentadorias durante o período de calamidade pública e dá outras providências .Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1344/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), estabelecendo medidas de apoio às microempresas, aos microempreendedores individuais e profissionais de aplicativos de entregas e transporte.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1343/2020Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar as cobranças por serviços públicos e privados destinados às pessoas de baixa renda.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020INC 300/2020Indica ao Poder Executivo edição de Medida Provisória para regulamentar gratificação aos profissionais de saúdeArquivadaautor31/03/2020INC 299/2020Sugere adoção de medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor31/03/2020INC 298/2020Sugere adoção de medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao
enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Arquivadaautor30/03/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 929/2020—autor30/03/2020PL 1210/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono anual no âmbito do Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o abono anual do Benefício de Prestação Continuada.Arquivadaautor27/03/2020EMC 346/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PLP 57/2020Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/03/2020PL 1085/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor26/03/2020PL 1082/2020Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.Arquivadacoautor24/03/2020PL 934/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/03/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor17/03/2020PL 687/2020Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor04/03/2020RIC 174/2020Requer ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas aos toneis de óleo encontrados nas praias do Estado de Sergipe, recolhidos e encaminhados para a Capitania dos Portos local, subordinada à Marinha do Brasil.Arquivadaautor18/02/2020RIC 129/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre o Metrô do Recife (METROREC), Sistema de transporte metropolitano operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada a este Ministério.—autor12/02/2020PL 300/2020Dá o nome de Ricardo Rodrigues ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/02/2020REQ 7/2020Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor04/02/2020REQ 4/2020Requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/02/2020REQ 3/2020Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor04/02/2020REQ 2/2020Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Arquivadaautor04/02/2020REQ 1/2020Requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.Arquivadaautor27/01/2020RIC 4/2020Requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.—autor27/01/2020RIC 3/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as irregularidades na correção do ENEM e sobre as medidas que serão tomadas.—autor03/01/2020RIC 1/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Cidadania sobre as mudanças no número de Beneficiários do Bolsa Família bem como a não correção pela inflação no orçamento destinado ao programa para 2020.—autor17/12/2019EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 911/2019—autor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/2019REQ 57/2019Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor11/12/2019REQ 56/2019Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor04/12/2019REQ 48/2019Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações.Arquivadaautor04/12/2019REQ 47/2019Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI.Arquivadaautor04/12/2019REQ 46/2019Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.Arquivadaautor04/12/2019REQ 45/2019Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Arquivadaautor04/12/2019REQ 44/2019Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição.Arquivadaautor04/12/2019REQ 43/2019Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF.Arquivadaautor04/12/2019REQ 42/2019Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.Arquivadaautor04/12/2019PL 6286/2019Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.Aguardando Parecercoautor03/12/2019REQ 36/2019Requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.Arquivadaautor03/12/2019REQ 35/2019Requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN).Arquivadaautor03/12/2019REQ 34/2019Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo.Arquivadaautor03/12/2019REQ 33/2019Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha.Arquivadaautor