Projetos de João Dado
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08/10/2008REQ 3194/2008Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.298, de 2007, ao Projeto de Lei nº 4.512, de 2004.Tramitação Finalizadaautor08/10/2008INC 3299/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a revogação do art. 10, II, do Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008.Arquivadaautor08/10/2008INC 3296/2008Sugere ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho o envio de projeto de lei para alteração dos critérios de revisão dos proventos de juízes classistas de 1ª instância aposentados.Arquivadaautor30/09/2008PL 4045/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santo Antônio do Descoberto, com sede no Município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.Arquivadarelator04/09/2008EMC 590/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 589/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 588/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 587/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 586/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 558/2008Altera o Anexo I da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 552/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 551/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 546/2008Suprime o artigo 322 da MPV 440/208.—autor04/09/2008EMC 515/2008Altera a redação dos artigos 156 e 157 e suprime os artigos 158 e 159.—autor04/09/2008EMC 431/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 425/2008Suprime os artigos 154 a 159 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 416/2008Altera redação do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 415/2008Altera redação do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 407/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 108/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 97/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 94/2008Altera o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 82/2008Suprima-se o art. 3° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 76/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 70/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 65/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 63/2008Altera dispositivo da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 59/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 51/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 40/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 33/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 19/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 18/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 10/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor03/09/2008INC 3275/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de providências visando o envio de projeto de lei para ampliação do prazo, considerado como de efetivo exercício, do afastamento do servidor em virtude de licença para tratamento da própria saúde (Lei nº 8.112/90, art.102, VIII, "b").Arquivadaautor03/09/2008INC 3274/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que as OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público sejam isentas da contribuição previdenciária patronal.Arquivadaautor02/09/2008PL 3980/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de JaneiroArquivadarelator20/08/2008RIC 3313/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro de proposta de emenda à Constituição que conceda imunidade tributária do IR para rendimentos, de até de R$ 6.000,00, percebidos por pessoas físicas com idade igual ou superior a 65 anos.Arquivadaautor04/08/2008INC 3146/2008Sugere ao Ministro da Justiça a regulamentação do art. 20 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para permitir a destinação de mercadorias apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal, em função do excesso de carga, para Entidades Assistenciais.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3701/2008Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/07/2008PL 3650/2008Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Franca, Estado de São Paulo.Arquivadarelator12/06/2008PL 3565/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UFEVAR, com sede no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.Aguardando Deliberação de Recursorelator04/06/2008SUM 1/2008Proposições autorizativas e o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira pela Comissão de Finanças e Tributação.Arquivadarelator03/06/2008REQ 2837/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor