Projetos de João Dado
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14/04/2009PLP 464/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo.Arquivadarelator08/04/2009INC 3837/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal da Região de Feira de Santana.Arquivadaautor08/04/2009INC 3836/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal Rural da Mata Norte, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor08/04/2009INC 3835/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Norte do Rio Grande Do Sul - UNINORTE.Arquivadaautor08/04/2009INC 3834/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/04/2009INC 3833/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Dragagem, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/04/2009INC 3832/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Oeste do Pará - CEFET, com sede no Município de Santarém, Estado do Pará.Arquivadaautor08/04/2009INC 3831/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Sul do Pará, com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Barreiras Reitor Edgard Santos, com sede no Município de Barreiras, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia.Arquivadaautor08/04/2009INC 3830/2009Sugere ao Ministério da Educação que seja criada a Universidade Federal do Vale do Araguaia, com sede no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4550/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699 de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2009REQ 4464/2009Requer instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor24/03/2009INC 3733/2009Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a adoção de providências visando a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado para o provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4379/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, inciso 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor10/03/2009PL 4820/2009Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".Arquivadarelator10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2009RIC 3773/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 842, de 2007.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3772/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2007.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3771/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.338, de 2007.Arquivadaautor10/03/2009INC 3691/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção da providência que especifica.Arquivadaautor04/03/2009REQ 159/2009Solicita a retirada da Emenda ao Projeto de Lei nº 1989 de 2007Arquivadaautor03/03/2009INC 3668/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a adoção da providência que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2009PL 4766/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, no Estado de Goiás.Arquivadarelator18/02/2009PL 4743/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região norte do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator18/02/2009PL 4728/2009Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator18/02/2009PL 4710/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Castanhal, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/02/2009PL 4708/2009Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/02/2009PL 4707/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/02/2009PL 4690/2009Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de financiamentos das famílias atingidas por calamidade pública.Arquivadarelator17/02/2009EMC 24/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009REQ 4135/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.Arquivadaautor17/02/2009REQ 4129/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor17/02/2009REQ 4128/2009Requer criação de Comissão especial destinada a proferir parecer à PEC 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor17/02/2009REQ 4127/2009Requer criação de Comissão especial destinada a proferir parecer à PEC 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal".Arquivadaautor06/02/2009EMC 7/2009Dá nova redação à MPV 456 de 30 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 22/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor10/12/2008EMC 361/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor03/12/2008RIC 3524/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o transporte de carga no trecho ferroviário entre as cidades de Araraquara e Rubinéia, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor03/12/2008RIC 3523/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a utilização de veículos ferroviários de pequeno porte.Arquivadaautor02/12/2008PL 4423/2008Acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica"Arquivadarelator12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor11/11/2008SOR 8/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadaautor11/11/2008SOR 7/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadaautor11/11/2008SOR 6/2008Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.Arquivadaautor11/11/2008SOR 3/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadacoautor11/11/2008PL 4271/2008Modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.Arquivadarelator29/10/2008PLP 421/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator29/10/2008PLP 420/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008REQ 3288/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3400/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.Arquivadaautor