Projetos de João Daniel
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27/09/2021REQ 83/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil.Arquivadaautor23/09/2021REQ 82/2021Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.Arquivadaautor21/09/2021REQ 79/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestãoArquivadacoautor20/09/2021REQ 78/2021REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO.Arquivadacoautor17/09/2021RIC 1164/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento ou a conclusão do inquérito policial nº 404, de 2019, que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.—autor17/09/2021RIC 1163/2021Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o andamento ou a conclusão do inquérito administrativo que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.—autor17/09/2021RIC 1162/2021Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) acerca dos processos relativos ao desastre ambiental de derramamento de óleo no Nordeste e sobre as medidas de acompanhamento e monitoramento das atividades de remediação dos danos ambientais gerados.—autor09/09/2021REQ 1799/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia, a PEC 6/2021 que Inclui na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.Tramitação Finalizadaautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 72/2021Requer aditamento do Requerimento n. 58/2021, para a inclusão de convidada.Arquivadaautor24/08/2021PL 2945/2021Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.Pronta para Pautarelator23/08/2021PL 2923/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de atualização monetária das obrigações de pagar quantia reconhecidas em sentença trabalhista e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/08/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor16/08/2021REQ 66/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir o “Direito à Cidade e a Cidade de Direitos”Arquivadaautor12/08/2021EMC 135/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 134/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 133/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 132/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 131/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 130/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 129/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 128/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 127/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 126/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 125/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor11/08/2021PL 2785/2021Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 1593/2021Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 187/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 186/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor