Projetos de João Daniel
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03/08/2021EMC 183/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 182/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 181/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 180/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021REQ 58/2021Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.Arquivadaautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor03/08/2021RIC 996/2021Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura do Ministério.—coautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 19/2021ATA PARA ESCOLHA DE EMENDA DA BANCADA DE SERGIPE—coautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor08/07/2021REQ 55/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.Arquivadaautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 54/2021Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1443/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor05/07/2021REQ 53/2021Requer realização de audiência pública para debater na comissão o Dia Nacional de combate ao tabagismo.Arquivadaautor05/07/2021REQ 90/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 89/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 79/2021Solicita a realização de Seminário, em Sergipe, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor de casas de farinhas no Estado.Arquivadaautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 77/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 76/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio.Arquivadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/06/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1398/2021Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”Tramitação Finalizadacoautor24/06/2021REQ 1374/2021Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021RIC 848/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.—coautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2021RIC 826/2021Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—coautor16/06/2021RIC 821/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—coautor15/06/2021REQ 1298/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021INC 720/2021Sugere ao excelentíssimo Senhor Ministro da Economia a destinação a todos os servidores públicos de todas as esferas o financiamento de 100% imóveis pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor