Projetos de João Daniel
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25/05/2021RIC 708/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO—coautor25/05/2021RIC 707/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—coautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2021REQ 70/2021Requer realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de abuso de autoridade, agressão à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos, durante reintegração de posse ocorrida em Aracaju em 24 de maio do presente ano.Arquivadacoautor21/05/2021EMC 67/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor20/05/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública para atualização de informações referentes às investigações administrativas e penais em andamento, sobre as medidas adotadas para controle e mitigação dos danos ambientais e sobre a situação das comunidades atingidas pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.Arquivadaautor20/05/2021REQ 31/2021Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor19/05/2021REQ 28/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir os conflitos agrários em terras públicas.Arquivadaautor18/05/2021REQ 25/2021Requer realização de audiência pública a fim de debater a importância da celebração do Dia Mundial sem Tabaco.Arquivadaautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor13/05/2021PL 1810/2021Determina que até 31 de dezembro de 2021 para todos os estudantes, e de 2023 para aqueles que não possuam vínculo de trabalho formal, está suspensa a obrigatoriedade de pagamentos relativos a financiamentos no âmbito do FIES.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2021RIC 608/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionada a viagem realizado pelo Secretário especial de Assuntos Fundiários.—autor10/05/2021PDL 193/2021Susta os efeitos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor07/05/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.Arquivadacoautor04/05/2021REQ 59/2021Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira.Arquivadacoautor03/05/2021PDL 181/2021Susta os efeitos da Portaria SAF/MAPA nº 142, de 29 de abril de 2021, que declara expressamente a revogação do Controle Social da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor30/04/2021EMC 180/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 112/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 111/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 104/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 94/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 93/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 92/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 73/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 71/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 70/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 69/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 68/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor