Projetos de João Daniel
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30/04/2021REQ 916/2021Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2021PL 1655/2021Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2021PL 1651/2021Assegura aos beneficiários dos Programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial 2021 período de carência de seis meses para pagamento das faturas de energia elétrica e dá outras providências.Arquivadacoautor30/04/2021PL 1650/2021Suspende as obrigações do Estado Brasileiro de efetivar ou aderir as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) - Agreement on TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), praticados pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou obrigar o cumprimento das seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, a despeito do prevenção, controle ou tratamento da COVID-19, enquanto no mínimo 80% da população não estiver imunizada.Aguardando Definição Encaminhamentoautor29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 908/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021REQ 19/2021Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021.Arquivadaautor28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor27/04/2021REQ 876/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.Arquivadaautor26/04/2021REQ 42/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor20/04/2021REQ 39/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.Arquivadacoautor20/04/2021RIC 499/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social—coautor19/04/2021PDL 173/2021Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/04/2021REQ 14/2021Requer realização de audiência pública para tratar sobre a descontinuidade da realização do Censo demográfico decenal.Arquivadaautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 163/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021PL 1401/2021Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para obrigar os empregadores a fornecerem máscaras com alta eficiência de filtração (PFF2/N95) para seus empregados no ambiente de trabalho, durante pandemias como a de Covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor14/04/2021RIC 480/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor13/04/2021REQ 37/2021Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural.Arquivadaautor13/04/2021REQ 67/2021Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2021REQ 64/2021Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.Arquivadacoautor13/04/2021REQ 731/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3864/2020 que Institui a Lei de defesa do Estado Democrático de Direito.Tramitação Finalizadaautor12/04/2021REQ 33/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão RuralArquivadacoautor12/04/2021PDL 154/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor09/04/2021REQ 10/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 05/2021 - CLP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2021REQ 9/2021Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.Arquivadaautor08/04/2021PL 1329/2021Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2021PDL 147/2021Susta os efeitos da Resolução DC/ANVISA Nº 294 de 29 de julho de 2019, com base no art. 49, V, da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/04/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos e sociais com “O desmonte da Petrobrás, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste”.Arquivadaautor31/03/2021PDL 141/2021Susta os efeitos do Art. 5° §1°, do Art. 21 inciso II e do Art. 22 inciso V, da Resolução Normativa Nº 428, de 07 de Novembro de 2017 da Agência Nacional de Saúde, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor31/03/2021INC 448/2021Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel e infraestrutura para acesso à internet no Povoado Santana dos Frades no município de Pacatuba no Estado de Sergipe.Arquivadaautor31/03/2021PDL 139/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/03/2021REQ 6/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 19/2021Requer realização de audiência pública para
debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe
sobre a organização e a manutenção do Sistema
Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 643/2021Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 598/2021.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 5/2021Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro.Arquivadaautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor26/03/2021DOC 108/2021Retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística.Aguardando Providências Internascoautor26/03/2021RIC 391/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre projeto de mineração no Estado de Minas Gerais—coautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 12/2021Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil.Arquivadacoautor25/03/2021REQ 11/2021Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira.Arquivadacoautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor