Projetos de João Daniel
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09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PDL 12/2021Susta os efeitos da Resolução nº 4, de 22 de Janiero de 2021, publicada pela Fundação Nacional do Índio que prevê em seu artigo 1º novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2021PDL 11/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.592, de 24 de Dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor05/02/2021REQ 72/2021Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor04/02/2021PL 198/2021“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021PDL 7/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.—coautor03/02/2021PL 69/2021Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021PL 29/2021Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.Arquivadacoautor02/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor02/02/2021RIC 82/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 23/2021Ofício de adesão a Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor28/01/2021RIC 65/2021Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de transferência de competência de cadastramento e atualização de dados do Programa Bolsa Família pelos municípios à aplicativo com uso de internet ou campo virtual de igual natureza.Arquivadacoautor28/01/2021RIC 63/2021Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas, informações ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a extinção do convênio que permitia o compartilhamento de loterias e terminais de autoatendimento, entre a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.—autor27/01/2021RIC 58/2021Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, das ações da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—autor18/01/2021RIC 30/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal.Arquivadaautor11/01/2021RIC 6/2021Solicita informações à Excelentíssima Senhora Teresa Cristina da Costa Dias, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre os Processos de Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL – CDR, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—autor06/01/2021RIC 3/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus.—autor06/01/2021RIC 1/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação.—autor22/12/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020REQ 3009/2020Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2020PL 5651/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação atualizada para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.Aguardando Parecercoautor21/12/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020RIC 1687/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada.—autor17/12/2020RIC 1683/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa GESAC nas escolas.—autor17/12/2020RIC 1682/2020Solicita informações ao Sr. André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança e Segurança, sobre acesso a internet.—autor17/12/2020RIC 1681/2020Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro do Turismo, sobre programas, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.—autor17/12/2020PDL 564/2020Susta os efeitos do Decreto Nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.”—autor17/12/2020REQ 2970/2020Requer a retirada de tramitação de proposições.Arquivadaautor16/12/2020PDL 557/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 , de 15 de Dezembro 2020, Dispõe sobre a dissolução societária do CEITEC-Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2020RIC 1673/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o acesso móvel à banda larga.Arquivadaautor15/12/2020RIC 1671/2020Solicita informações ao Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, sobre programa, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/12/2020RIC 1670/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/12/2020RIC 1669/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Aplicativo Clique Escola.—autor15/12/2020RIC 1668/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa de Inovação Educação Conectada.—autor15/12/2020RIC 1667/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre projetos e ações de acesso a internet, específicos para conexão de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor15/12/2020RIC 1666/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa Wifi nas Praças.Arquivadaautor15/12/2020RIC 1665/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa GESAC nas escolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/12/2020RIC 1664/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa GESAC nas escolasRetirado pelo(a) Autor(a)autor15/12/2020RIC 1663/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre acesso a internet.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/12/2020RIC 1662/2020Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre o número de militares que foram nomeados na empresa Itaipu Binacional.—autor15/12/2020RIC 1661/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.—autor15/12/2020REQ 2961/2020Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 5829/2019 que altera o “Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996” na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor15/12/2020REQ 2960/2020Requer a apensação para tramitação conjunta do PL nº 1513, de 2020, ao PL nº 5829, de 2019.Tramitação Finalizadaautor15/12/2020PDL 550/2020Susta os efeitos do § 3º, do Art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”, enquanto durar efeitos de pandemia preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e/ou estado de calamidade pública admitido pelo Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor