Projetos de João Daniel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.651–1.700 de 3.008 projetos
13/04/2020PL 1834/2020Altera a Lei no. 8.245, de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos, e dá outras providências.Arquivadaautor10/04/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor09/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor07/04/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 561/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 560/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 559/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 558/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 557/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 556/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 94/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 93/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 90/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1513/2020Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.Arquivadaautor02/04/2020REQ 568/2020Requer a criação de comissão externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução nº 11 de 26 de março, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do município de Alcântara no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor01/04/2020PL 1435/2020Prevê a anistia das parcelas de financiamentos e empréstimos de pessoas físicas que recebam até três salários mínimos em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2020PL 1434/2020Prevê a anistia das parcelas de financiamentos do Programa Minha Casa Minha - PMCMV em caso de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020EMC 1016/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 993/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 987/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 981/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 980/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 979/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 978/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 977/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 976/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor