Projetos de João Daniel
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30/03/2020EMC 975/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 974/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 973/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 972/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 968/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 967/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 966/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 965/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1289/2020Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a incidência de imposto de renda exclusivamente na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no País ou no exterior, e extinguir a tributação favorecida sobre juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor30/03/2020PDL 125/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2020RIC 325/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente as ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—autor30/03/2020RIC 323/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida, Ministro Advogado-Geral da União, informação referente às ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor27/03/2020PDL 120/2020Susta os efeitos da Portaria Nº 34/2020, que "redefine as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES".Tramitando em Conjuntoautor26/03/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PL 1023/2020Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúdeTramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1018/2020Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesTramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PDL 100/2020Susta os efeitos do Decreto 10.283, de 20 de março de 2020, “que institui a Agência Para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)”.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2020PL 903/2020Dispõe sobre a suspensão no corte de fornecimento de água, energia e gás até 31/12/2020.Arquivadacoautor24/03/2020PL 902/2020Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social.Tramitando em Conjuntocoautor23/03/2020PL 886/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor19/03/2020REQ 483/2020Requer a aprovação de Moção de Apelo à Organização das Nações Unidas para que recomende ao governo dos Estados Unidos da América o encerramento imediato o bloqueio contra os países de Cuba e Venezuela.Arquivadaautor19/03/2020INC 168/2020Sugere ao Excelentíssimo Senhor presidente do Congresso Nacional o envio ao Secretario Geral da Organização das Nações Unidas sugerindo o envio de recomendação ao governo dos Estados Unidos da América o encerramento imediato o bloqueio contra os países de Cuba e Venezuela.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2020INC 157/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DO CAMPO PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONOMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadaautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2020PL 685/2020Altera a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho".Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2020PL 684/2020Altera o Art. 22º, da Lei nº 8078/1990, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2020PL 683/2020Estabelece a suspenção de cobrança de juros e multas em razão do Corona Vírus - COVID-19.Aguardando Autorização do Despachoautor17/03/2020REQ 461/2020Requer a mesa diretora a implementação de propostas para o enfrentamento aos problemas ocasionados pela pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no campo e na cidade.Arquivadaautor10/03/2020RIC 208/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relacionadas ao registro e liberação de agrotóxicos.—coautor10/03/2020RIC 206/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil o envio de informações que comprovem as declarações feitas pelo Presidente da República que configuram fraude nas eleições de 2018.—autor04/03/2020RIC 176/2020Solicita informações à Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente aos processos de obtenção de imóveis rurais para o Programa de Nacional de Reforma Agrária.—coautor04/03/2020RIC 175/2020Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, referentes aos processos de demarcação de comunidades quilombolas.—coautor04/03/2020PDL 69/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2020INC 74/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores que sejam adotadas todas medidas necessárias a fim de que o Brasil ratifique a Convenção sobre Responsabilidade Civil, de 1992, e a Convenção do Fundo Internacional de 1992, relativos à responsabilização e compensação por danos originados de poluição em virtude de derramamento de óleo por navios petroleiros.Arquivadaautor03/03/2020REQ 2/2020Requer a realização de seminário para debater o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro.Arquivadaautor03/03/2020REQ 1/2020Requer a realização de diligências externas, nos Estados de Sergipe e Bahia, com vistas a promover o monitoramento dos impactos ecológicos e sociais, bem como das medidas mitigadoras em curso, decorrentes do derramamento de óleo no litoral brasileiro.Arquivadaautor03/03/2020REQ 324/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor03/03/2020PL 450/2020Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre a presença de, pelo menos, um defensor público de plantão nas delegacias de polícia.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2020REQ 317/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 15/2015 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Tramitação Finalizadaautor13/02/2020PL 313/2020Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos.Aguardando Parecerrelator12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor