Projetos de João Daniel
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11/02/2020PL 228/2020Altera a Lei nº 9.966, 28 de abril de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Prevenção e Preparação a Incidentes de Poluição por Óleo; detalhar o Plano de Nacional de Contingência; e estabelecer medidas de prevenção, resposta e recuperação relativas a incidentes de poluição por óleo.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2020REQ 154/2020Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de abril de 2020, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadaautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor17/12/2019EMC 187/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 186/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 185/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 184/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019PL 6475/2019Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para estabelecer percentual mínimo destinado aos agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais que atendam ao disposto no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em caso de autorização para o plantio, a cultura e a colheita, dos vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogasTramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6474/2019Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar crime hediondo a prática de "Lawfare", por juízes, desembargadores e procuradores.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019RIC 1830/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—autor17/12/2019RIC 1829/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—autor17/12/2019RIC 1828/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—autor16/12/2019PDL 759/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.166, de 10 de dezembro de 2019, que altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.Aguardando Parecerrelator09/12/2019RRL 1/2019Relatório parcial apresentado pelo Coordenador, Deputado João Daniel, referente às atividades desenvolvidas em 2019 pela Comissão Externa Derramamento de Óleo no Nordeste.Arquivadaautor09/12/2019PDL 730/2019Susta os efeitos do Art. 3º da Resolução nº 150, de 3 de Dezembro de 2019 que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.—autor05/12/2019EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/11/2019REQ 19/2019Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEOArquivadacoautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 28/2019Requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste.Arquivadaautor26/11/2019REQ 27/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira.Arquivadaautor20/11/2019EMC 1109/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1052/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1051/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1050/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1049/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1048/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1047/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1046/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1045/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1044/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1043/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1042/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1041/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6105/2019Concede incentivos fiscais da contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF, para as bicicletas classificadas no código 87.12 da Tipi.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2019EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor