Projetos de João Daniel
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24/04/2019REQ 38/2019Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 37/2019Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).Arquivadacoautor22/04/2019REQ 1280/2019Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Edvania Guilherme, militante Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.Arquivadaautor16/04/2019REQ 1251/2019Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de Janete Alves Macedo, servidora do sindicato dos comerciários.Arquivadaautor16/04/2019PL 2356/2019Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor16/04/2019RIC 441/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.—coautor16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 19/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.Arquivadacoautor15/04/2019PDL 119/2019"Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/04/2019PL 2268/2019Inclui a reciprocidade em favor dos brasileiros, como formalidade à dispensa unilateral de visto de ingresso no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2019REQ 1182/2019Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2019, em homenagem ao Dia da Sergipanidade.Arquivadaautor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor04/04/2019PFC 8/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.Arquivadacoautor03/04/2019REQ 1076/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da Dra. Josefa Adriana Leal dos Santos.Arquivadaautor02/04/2019RIC 344/2019Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.—coautor02/04/2019REQ 46/2019Requer a inclusão do Presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa, na audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.Arquivadaautor02/04/2019REQ 45/2019Requer a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano.Arquivadaautor02/04/2019REQ 44/2019Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 3 de dezembro como o Dia Nacional da Luta contra os Agrotóxicos.Arquivadaautor26/03/2019PFC 5/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.Arquivadacoautor21/03/2019PL 1685/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/03/2019REQ 907/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pela eleição da estudante Rafaela dos Santos Almeida para Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal de Sergipe.Tramitação Finalizadaautor20/03/2019PL 1614/2019Estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019PL 1603/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de área específica para a exposição à venda de alimentos que não contenham lactose ou glúten em estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 6/2019Requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 10/2019Requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos.Arquivadaautor15/03/2019REQ 8/2019Solicita seja convocada a Senhora Ministra da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre aspectos e sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.Arquivadaautor15/03/2019REQ 7/2019Requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.Arquivadaautor13/03/2019REQ 757/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Deputado Estadual Luciano Bispo.Arquivadaautor12/03/2019REQ 742/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pelos 48 ANOS DO JORNAL DA CIDADE.Arquivadaautor07/03/2019REQ 686/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.Arquivadaautor15/02/2019REQ 468/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 631/2019 que propunha inscrever o nome de Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, no Livro dos Heróis da Pátria.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019SUG 6/2019Sugere audiência pública para debater a importância do apoio à agricultura familiar no semiárido nordestino no Programa Agroamigo.Aguardando Parecerrelator13/02/2019SUG 5/2019Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos.Aguardando Parecerrelator13/02/2019RIC 80/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os investimentos em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDS, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe.—autor13/02/2019RIC 79/2019Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.—autor13/02/2019RIC 78/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—autor13/02/2019RIC 77/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—autor13/02/2019RIC 76/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—autor13/02/2019RIC 75/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—autor13/02/2019RIC 74/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—autor13/02/2019RIC 73/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—autor13/02/2019RIC 72/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—autor13/02/2019RIC 71/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—autor13/02/2019RIC 70/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—autor