Projetos de João Daniel
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14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/08/2018PDC 1023/2018Susta o Decreto nº 9.462 de 8 de agosto de 2018, que altera o regulamento do Beneficio de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.Aguardando Parecercoautor14/08/2018REQ 9121/2018Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".Tramitação Finalizadaautor13/08/2018REQ 237/2018Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvindo o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, no dia 4 de setembro de 2018, para discutir "Os direitos e o papel da mulher nos programas de agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável".Arquivadaautor08/08/2018REQ 575/2018Requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe para discutir a estiagem e as ações do poder público para minimizar os efeitos.Arquivadaautor07/08/2018REQ 9080/2018Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10492/2018 Revoga o art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.Tramitação Finalizadaautor13/07/2018EMC 293/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 292/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 291/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 290/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 289/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 288/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 287/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 286/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 285/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 284/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 283/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 282/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 281/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 280/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 279/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 278/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 277/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 276/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 275/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 274/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 273/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 272/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 271/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 270/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 269/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 268/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 267/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 266/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018REQ 230/2018Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).Arquivadaautor05/07/2018REQ 9021/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário ao presidente do Sistema Atalaia de Comunicação Walter Franco.Tramitação Finalizadaautor03/07/2018REQ 9000/2018Requer a revisão do despacho do PL 4576/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.Tramitação Finalizadaautor29/06/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor29/06/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor26/06/2018PL 10492/2018Revoga o art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre a escala de revezamento quinzenal para o trabalho da mulher aos domingos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/06/2018REQ 8951/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Rubens Marques de Souza, o Professor Dudu.Arquivadaautor20/06/2018REQ 8950/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Maria Ivânia de Souza, a Vereadora Ledinha.Arquivadaautor20/06/2018REQ 8949/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Carlos Antonio de Siqueira Fontenele.Arquivadaautor20/06/2018REQ 566/2018Requer a realização de Seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nos municípios de Lagarto, Campo do Brito e São Domingos.Arquivadaautor20/06/2018SLD 16/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: NOVA - Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombola
PROGRAMA 2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do RacismoArquivadaautor20/06/2018SLD 15/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 7X91 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó
PROGRAMA 2084 - Recursos HídricosArquivadaautor