Projetos de João Daniel
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20/06/2018SLD 14/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 20EY - Administração de Projetos Públicos de Irrigação
PROGRAMA 2077 - Agropecuária SustentávelArquivadaautor19/06/2018REQ 8866/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Vereador Heldes Guimarães Silva.Arquivadaautor19/06/2018REQ 8865/2018Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Maria da Silva Mecenas.Arquivadaautor19/06/2018PL 10432/2018Altera dispositivo da Lei 9.503/1997 para tornar item obrigatório em todos os veículos o dispositivo de acendimento automático do farol baixo.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2018REQ 28/2018Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais".Arquivadaautor08/06/2018REQ 79/2018Requer a realização audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018.Arquivadaautor06/06/2018PL 10354/2018Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/06/2018REQ 12/2018Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais.Arquivadaautor04/06/2018REQ 11/2018Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.Arquivadaautor04/06/2018REQ 10/2018Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.Arquivadaautor30/05/2018REQ 562/2018Requer a realização de Seminário em Sergipe para debater o zoneamento agrícola na citricultura.Arquivadaautor30/05/2018REQ 214/2018Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor30/05/2018PL 10330/2018Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/2018REQ 6/2018Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.Arquivadaautor29/05/2018REQ 75/2018Requer a realização diligência desta Comissão para averiguar a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO).Arquivadaautor28/05/2018REQ 519/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadacoautor28/05/2018REQ 223/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadacoautor23/05/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor23/05/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor17/05/2018REQ 8679/2018Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem do aniversário da militante do MST Rosália Santos Reis.Arquivadaautor17/05/2018REQ 8678/2018Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Estadual Ana Lucia pela passagem do seu aniversário.Arquivadaautor17/05/2018REQ 555/2018Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável.Arquivadaautor17/05/2018REQ 207/2018Requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba.Arquivadaautor08/05/2018PL 10179/2018Institui isenção de impostos federais e contribuições sociais para importação de discos de vinil e aparelhos de reprodução de som gravados em disco de vinil.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2018REQ 218/2018Requeiro, desta Comissão, ouvindo o a realização de Seminário, em Aracaju/SE, para debater o tema: MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA: O CASO ARACAJU.Arquivadaautor26/04/2018REQ 200/2018Requer a realização de audiência pública para debater a situação do projeto Canal do Xingó.Arquivadaautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2018REQ 212/2018Requer a realização audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades.Arquivadaautor24/04/2018REQ 211/2018Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.Arquivadacoautor24/04/2018REQ 8484/2018Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este.Tramitação Finalizadaautor19/04/2018REQ 8472/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Governador do Estado de Sergipe, BELIVALDO CHAGAS SILVA.Arquivadaautor18/04/2018INC 5150/2018Sugere o retorno imediato dos serviços da Central Braille dos Correios.Arquivadaautor17/04/2018REQ 207/2018Requer a realização de audiência pública para debater com as entidades dos movimentos sociais a atuação do Governo Federal na condução dos programas habitacionais, urbanos e rurais.Arquivadaautor10/04/2018REQ 533/2018Requer a realização de audiência pública para debater a dependência do Brasil em fertilizantes e os seus riscos para a segurança nacional.Arquivadaautor03/04/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 824/2018—autor03/04/2018REQ 104/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".Arquivadaautor03/04/2018REQ 103/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.Arquivadaautor28/03/2018REQ 8341/2018Requer aprovação de VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Estadual Ana Lúcia por sua luta em defesa Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - Fafen.Arquivadaautor23/03/2018EMC 184/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor23/03/2018EMC 183/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor23/03/2018EMC 182/2018Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Art. Em caso de transferência de controle acionário da Eletrobras, ou de suas subsidiárias e controladas, deverá a União alocar os empregados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista de seu respectivo controle, nos casos em que não houver a opção do empregado em permanecer nos quadros da empresa adquirente.—autor23/03/2018EMC 181/2018Art. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações—autor23/03/2018EMC 180/2018Art. O art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido do parágrafo único seguinte:—autor23/03/2018EMC 179/2018Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Art. O art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido do parágrafo único seguinte:—autor23/03/2018EMC 178/2018Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Art. O art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido do parágrafo único seguinte:—autor23/03/2018EMC 177/2018Acrescente-se, onde couber, artigos com a seguinte redação:
Art. O serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão.—autor23/03/2018EMC 176/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor23/03/2018EMC 175/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor23/03/2018EMC 174/2018Suprima-se o §3°, do artigo 3°, do Projeto de Lei 9.463, de 2018:—autor23/03/2018EMC 173/2018Dê-se ao inciso V, do artigo 3°, ao inciso II do §3° do artigo 4°, e ao caput, §1° e §4° do artigo 6°, do Projeto de Lei 9.463, de 2018, as seguintes redações:—autor