Projetos de João Daniel
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09/02/2018EMC 77/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 76/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 75/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor06/02/2018PL 9481/2018Altera o Art. 19, da Lei nº 10.696, de 2003, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/12/2017PL 9371/2017Dispõe sobre a compensação financeira para as áreas sociais nos casos de benefícios tributários concedidos pela União.Arquivadaautor06/12/2017PDC 864/2017Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 258, de 16 de junho de 2016 do Ministério das Cidades.Arquivadarelator06/12/2017REQ 7868/2017Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6.437 de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."Tramitação Finalizadaautor06/12/2017REQ 7867/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei PL 7306/2017 que "Dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/12/2017REQ 415/2017Requer a realização de seminários no Estado de Sergipe para debater a situação das Universidades Públicas e dos Institutos Federais.Arquivadaautor23/11/2017REQ 7728/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo PDC 948/2001 de autoria do Senador José Dutra que "dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da desestatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF".Tramitação Finalizadaautor20/11/2017REQ 187/2017Requer a aprovação de Missão Oficial, nos termos do Regimento Interno desta Casa, para representar esta Comissão no Encontro Estadual para discussão da Política de Reforma Agrária, realizado pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra do Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2017, com ônus para esta Comissão.Arquivadaautor07/11/2017PDC 836/2017Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017 que "Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais" da Presidência da República.—autor07/11/2017REQ 245/2017Requerem a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre os impactos ambientais provocados pelos sistemas de irrigação das fazendas Igarashi e Curitiba, localizadas o município de Correntina (BA).—autor26/10/2017EMC 214/2017Emenda ao PLN 33/2017 - Programa Minha Casa, Minha Vida.—autor25/10/2017PL 8961/2017Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o exercício do direito de arrependimento na contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017PDC 807/2017Susta os efeito da Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2017.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017SOR 20/2017Canal do Xingó - CodevasfArquivadacoautor17/10/2017REQ 108/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir os prejuízos advindos para os trabalhadores rurais e suas famílias em razão do Acordão do Tribunal de Contas da União que suspendeu as ações de reforma agrária, aos indicados com supostas irregularidades, em todo o País.Arquivadaautor17/10/2017SOR 14/2017Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - CODEVASFArquivadaautor17/10/2017REQ 192/2017Requer autorização para representar essa Comissão no Debate "Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas e rurais, em territórios nacionais e na Amazônia", promovido pela Universidade da Cidadania UC, integrante do Fórum de Ciência e Cultura -FCC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, atendo a convite anexo que me foi enviado.Arquivadaautor17/10/2017SOR 11/2017Revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco - CODEVASFArquivadaautor17/10/2017SOR 10/2017Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Ministério da Integração NacionalArquivadaautor17/10/2017SOR 9/2017Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Ministério do Desenvolvimento SocialArquivadaautor17/10/2017SOR 8/2017Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas - Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor17/10/2017SOR 7/2017Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioArquivadaautor17/10/2017SOR 6/2017Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - INCRAArquivadaautor17/10/2017SOR 14/2017Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CY (Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)). Quantidade: 45.000. Valor: 600.000.000.Arquivadaautor17/10/2017SOR 13/2017Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00CX (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000.Arquivadaautor17/10/2017SOR 12/2017Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009). Quantidade: 325.000. Valor: 900.000.000.Arquivadaautor17/10/2017SOR 11/2017Tipo: Aprop.- Inclusão. Funcional/Ação: 2049.00AF (Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR). Quantidade: 1.600.000. Valor: 2.500.000.000.Arquivadaautor16/10/2017REQ 7442/2017Requer a retirara de assinatura do Recurso nº 0260/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 3831/2015.Tramitação Finalizadaautor05/10/2017EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor05/10/2017EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor03/10/2017REQ 235/2017Requer a realização de Seminário para debater a situação da Bacia do Rio São Francisco e propor medidas para a sua revitalização, a ser realizado no Município de Propriá/SE.Arquivadaautor03/10/2017REQ 191/2017Requer a realização de Seminário para discutir "O Modelo de Reorganização do Setor Elétrico e a Defesa da CHESF como Entidade Pública"Arquivadaautor19/09/2017REQ 177/2017Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações do general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão.Arquivadaautor19/09/2017REQ 7272/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2861/2008 que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial".Tramitação Finalizadaautor18/09/2017REQ 228/2017Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o PL 4508/2017 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal".Arquivadaautor14/09/2017REQ 479/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.Arquivadacoautor13/09/2017REQ 478/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.Arquivadacoautor12/09/2017REQ 101/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação Escolar Indígena.Arquivadaautor29/08/2017REQ 173/2017Requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadaautor29/08/2017REQ 172/2017Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadaautor24/08/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor24/08/2017EMC 20/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 19/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017REQ 7105/2017Requer novo despacho junto PL 6.042/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.Tramitação Finalizadaautor