Projetos de João Daniel
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06/06/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor01/06/2017RIC 2961/2017Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020.—autor01/06/2017REQ 144/2017Requer a realização de seminário em Poço Redondo para debater a situação socioeconômica e ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento do município de Poço Redondo (SE).Arquivadaautor30/05/2017REQ 220/2017Requer a realização de Seminário em Aracaju para discutir os motivos da paralização dos serviços da Central Braille da Empresas Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadacoautor30/05/2017REQ 101/2017Requer a realização de Audiência Pública com vistas a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.Arquivadacoautor30/05/2017REQ 141/2017Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano.Arquivadaautor30/05/2017REQ 60/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir os motivos da paralização dos serviços da Central Braille da Empresas Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6530/2017Requer aprovação de Moção de Congratulação à Revista Carta Capital pela coerência e comunicação democrática.Arquivadaautor23/05/2017REQ 6529/2017Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Deputado Estadual Francisco Gualberto, líder do Governo na Assembleia Legislativa.Arquivadaautor16/05/2017PL 7646/2017Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em perímetro urbano e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanasArquivadarelator16/05/2017REQ 153/2017Requer a realização de Mesa Redonda para debater políticas públicas de Moradia Popular direcionada aos municípios a realizar-se na cidade Nossa Senhora do Socorro/SE.Arquivadacoautor12/05/2017REQ 56/2017Requer a realização de Seminário para discutir com entidades sociais e sindicais sergipanas as políticas de direitos humanos no Estado e as suas demandas a serem encaminhadas à esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor12/05/2017REQ 408/2017Requer para realização de Seminário para debater a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA no munícipio de São Cristóvão em Sergipe.Arquivadaautor10/05/2017INC 3362/2017Sugere a construção de quadra poliesportiva na Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio na comunidade Quilombola Mocambo no município de Porto da Folha/SE.Arquivadaautor10/05/2017INC 3361/2017Sugere a construção de uma quadra poliesportiva Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro no município de Porto da Folha/SE.Arquivadaautor10/05/2017PL 7594/2017Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar hediondo o crime de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticadas contra Agricultoras e Agricultores Familiares, Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Indígenas, Quilombolas e outras pessoas pertencentes Comunidades Tradicionais.Aguardando Parecerautor10/05/2017REQ 178/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.Arquivadaautor02/05/2017REQ 175/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre ações e experiências em agroecologia realizadas entidades dos movimentos sociais.Arquivadaautor02/05/2017REQ 174/2017Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco.Arquivadaautor02/05/2017REQ 49/2017Requer a realização de diligência emergencial com a presença de membros desta Comissão e entidades e autoridades convidadas com o objetivo de promover reuniões e averiguações a respeito do assassinato do dirigente regional do MST, Silvino Nunes Gouveia, com 51 anos, em uma emboscada, quando estava em sua casa, às 20 horas do domingo (23 de abril).Arquivadaautor25/04/2017REQ 6327/2017Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada acompanhar as investigações sobre as mortes de trabalhadores rurais ocorridas no Assentamento Taquaruçu do Norte no município Colniza no estado do Mato Grosso.Arquivadaautor25/04/2017REQ 387/2017Requer para realização de Seminário em Porto da Folha para debater a situação socioeconômica, ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento município de Porto da Folha.Arquivadaautor24/04/2017REQ 6314/2017Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da Professora Doutora Alexandrina Luz Conceição.Arquivadaautor24/04/2017REQ 129/2017Requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região.Arquivadacoautor24/04/2017REQ 128/2017Requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco.Arquivadacoautor18/04/2017REQ 381/2017Requer a Convocação do Delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo, responsável pela Operação Carne Fraca, operação deflagrada pela Polícia Federal do Brasil, iniciada no dia 17 de março de 2017 e que teve como averiguar condutas irregulares da fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para, em Audiência Pública explicar como se deu a operação e quais os resultados obtidos até agora.Arquivadaautor18/04/2017REQ 372/2017Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos e suas consequências para o meio ambiente e na saúde população.Arquivadaautor18/04/2017REQ 371/2017Requer a Convocação do Delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo, responsável pela Operação Carne Fraca, operação deflagrada pela Polícia Federal do Brasil, iniciada no dia 17 de março de 2017 e que teve como averiguar condutas irregulares da fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para, em Audiência Pública explicar como se deu a operação e quais os resultados obtidos até agora.Arquivadaautor18/04/2017REQ 370/2017Requer a realização de audiência pública para debater os conflitos no Campo no Brasil.Arquivadaautor18/04/2017PL 7415/2017Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.—autor12/04/2017REQ 122/2017Requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó.Arquivadaautor12/04/2017INC 3276/2017Sugere o retorno imediato dos serviços da Central Braille dos Correios.Arquivadaautor10/04/2017REQ 121/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a situação da BR 307, no município de São Gabriel da Cachoeira, no distrito Cucuí, onde estão assentados mais de 4 mil índios.Arquivadacoautor06/04/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017RPD 357/2017Requer inclusão do PDC 586/2017 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/04/2017REQ 356/2017Nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais.Arquivadaautor04/04/2017REQ 355/2017Requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017.Arquivadacoautor29/03/2017REQ 112/2017Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 22/2017Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de abril de 2017, para homenagear o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadaautor28/03/2017REQ 340/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional.Arquivadacoautor24/03/2017REQ 331/2017Requer a convocação do Ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para tratar da questão que envolve servidores daquele Ministério, na chamada operação Carne Fraca desencadeada pela Polícia Federal que diz ter desmontado um esquema de funcionários daquele Ministério que teriam recebido propina para liberação de produtos de alguns frigoríficos nacionais.Arquivadaautor24/03/2017REQ 330/2017Requer para realização de Seminário em Aracaju para debater para debater as políticas públicas para os territórios Quilombolas de SergipeArquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor