Projetos de João Daniel
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24/08/2017REQ 166/2017Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás.Arquivadaautor24/08/2017REQ 7100/2017Requer novo despacho junto PL 6.543/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.Tramitação Finalizadaautor16/08/2017REQ 164/2017Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.Arquivadacoautor16/08/2017REQ 7029/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 22, de 2011.Tramitação Finalizadaautor15/08/2017REQ 211/2017Requer a realização de audiência pública para debater o PL 30 de 2015 que "Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".Arquivadaautor08/08/2017EMP 8/2017Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/08/2017PL 8183/2017Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2017EMP 7/2017Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/08/2017EMP 6/2017Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/08/2017REQ 167/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadacoautor08/08/2017REQ 6943/2017Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da professora aposentada Terezinha de Jesus Santos.Arquivadaautor08/08/2017REQ 6942/2017Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2017, em homenagem ao Dia da Sergipanidade.Arquivadaautor07/08/2017EMC 620/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 190/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 189/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 188/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 61/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 60/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017REQ 160/2017Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadaautor04/08/2017REQ 205/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadaautor03/08/2017EMC 86/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 85/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 84/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 83/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 82/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor13/07/2017EMC 189/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017REQ 6840/2017Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário ao presidente do Sistema Atalaia de Comunicação Walter Franco.Arquivadaautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017REQ 438/2017Requerer a realização de Audiência Pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE.Arquivadacoautor03/07/2017REQ 154/2017Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.Arquivadacoautor29/06/2017REQ 153/2017Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017.Arquivadacoautor28/06/2017PL 7981/2017Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/2017REQ 198/2017Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia.Arquivadaautor28/06/2017INC 3698/2017Sugere a alteração do Decreto 9.022 de 31 de março de 2017, para reduzir, a partir da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária ou permissionária À RAZÃO DE DEZ POR CENTO AO ANO.Arquivadaautor26/06/2017REQ 434/2017Requer realização de Seminário, no dia 07 de julho de 2017, no Município de Ilha das Flores/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural".Arquivadaautor26/06/2017REQ 152/2017Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para debater o PL 1066/2015, que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".Arquivadaautor26/06/2017REQ 197/2017Requer a Audiência Pública conjunta para debater o PL 1066/2015 que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".Arquivadaautor26/06/2017REQ 196/2017Requer a Audiência Pública conjunta para debater o PL 1016/2015 que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".—autor23/06/2017REQ 74/2017Requer a realização de Diligência em homenagem aos 30 anos da Pastoral Carcerária de Sergipe e discussão das condições penitenciárias no Estado, a ser realizada em 18 de agosto de 2017, em Aracaju, no Estado de Sergipe.Arquivadaautor23/06/2017REQ 195/2017Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.Arquivadaautor13/06/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor07/06/2017REQ 148/2017Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia.Arquivadacoautor06/06/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor