Projetos de João Daniel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 3.008 projetos
13/02/2019RIC 69/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—autor13/02/2019RIC 68/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os financiamentos realizados pelo Banco do Nacional de Desenvolvimento - BNDES.—autor13/02/2019SUG 3/2019Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).Aguardando Parecerrelator12/02/2019PL 631/2019Inscreve o nome de Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, no Livro dos Heróis da Pátria.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/02/2019EMC 134/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 133/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 132/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 131/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 130/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 129/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019RIC 21/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em LARANJEIRAS - SE.—autor06/02/2019EMC 48/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 47/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 177/2019Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2019, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Tramitação Finalizadaautor05/02/2019EMC 21/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 34/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 31/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019EMC 6/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019EMC 5/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019REQ 70/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019PL 348/2019Altera a lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.—autor04/02/2019PL 289/2019Estabelece abrangência nacional ao fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra, instituídos pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002.Aguardando Parecerrelator11/12/2018PL 11180/2018Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor11/12/2018REQ 248/2018Requer a realização de Seminário no Território do Alto Sertão Sergipano para debater o papel do Estado e das Instituições de Ensino no Desenvolvimento Regional Sustentável.Arquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor28/11/2018PL 11064/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2018REQ 9286/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do Senhor Leonardo Góes Silva no dia 21 de novembro de 2018.Arquivadaautor22/11/2018PDC 1089/2018Susta os efeitos do Decreto nº 9.507/2018 que "dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União."—autor22/11/2018REQ 9285/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.755 de 2007, que "Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica".Tramitação Finalizadaautor21/11/2018REQ 9284/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário prefeito Dr. Mário Lucena no dia 20 de novembro de 2018.Arquivadaautor21/11/2018RIC 3740/2018Solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro.—coautor13/11/2018REQ 9246/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do jornalista Eugênio Nascimento.Arquivadaautor12/11/2018REQ 245/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro.Arquivadaautor31/10/2018PDC 1057/2018Susta o Art. 1º do Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 que Criou a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2018SOR 15/2018Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)Arquivadaautor15/10/2018SOR 3/2018AÇÃO: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação. PROGRAMA 2077 - Agropecuária Sustentável. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério da Integração Nacional. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)Arquivadaautor04/09/2018REQ 9158/2018Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alcides Felício dos Santos.Arquivadaautor23/08/2018REQ 238/2018Requer a realização de uma "mesa-redonda" para tratar das questões que envolvem os pescadores da região de Estância (SE), no que se refere aos acessos da categoria aos portos e estradas, dificultados pela ação de pressupostos proprietários de terrenos originalmente pertencentes à União.Arquivadaautor