Projetos de João Derly
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22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017REQ 5963/2017Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6013, de 2016, altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa, torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor15/02/2017REQ 5923/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Sociedade Ginástica de Porto Alegre.Tramitação Finalizadaautor15/02/2017REQ 5922/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Rádio Gaúcha.Tramitação Finalizadaautor09/02/2017EMC 728/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 732/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 731/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 730/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 729/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 727/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 726/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 725/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 724/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 723/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/02/2017EMC 722/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor02/02/2017REQ 5754/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da Rádio Gaúcha.Arquivadaautor02/02/2017REQ 5753/2017Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Sociedade Ginástica de Porto Alegre - SOGIPA.Arquivadaautor14/12/2016PL 6718/2016Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/11/2016EMC 12/2017Dá nova redação à MPV 752/2016—autor22/11/2016RIC 2389/2016Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre estatísticas tributárias.—autor22/11/2016REQ 5566/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Matheus Souza, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5565/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Patrícia Santos, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5564/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Ruiter Silva, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5563/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Susana Schnarndorf, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5562/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Teresinha de Jesus, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5561/2016Requer Moção de Congratulação aos atletas Thalita Simplício e o guia Felipe Veloso pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5560/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Willians Silva de Araújo pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5559/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Lucia Teixeira pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5558/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Marcelo dos Santos pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016REQ 5557/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Marivana Nóbrega, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5528/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Shirlene Coelho pela conquista da medalha de Ouro e Prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5527/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Phelipe Rodrigues pela conquista das medalhas de Prata e Bronze, nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5526/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Petrúcio Ferreira pela conquista das medalhas de Prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5525/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Yohansson Nascimento pela conquista da medalha de Prata e Bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/11/2016REQ 5524/2016Requer Moção de Congratulação a atleta Verônica Hipólito pela conquista das medalhas de prata e Bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor09/11/2016REQ 5499/2016Solicita o apensamento do Projeto de Lei n. 364/2015, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. " ao Projeto de Lei n. 130/2015.Tramitação Finalizadaautor09/11/2016REQ 5498/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Lorena Spoladore, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5497/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Jennyfer Parinos, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5496/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Israel Stroh, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5495/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Ítalo Pereira, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5494/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Izabela Campos, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5493/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Iranildo Espíndola, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5492/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Eliseu dos Santos pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5491/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Evanio da Silva pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5490/2016Requer Moção de Congratulação aos atletas Marcos dos Santos, Jonatas Machado, Fernandes Vieira, José Carlos Guimarães, Diego Delgado, Fabrizio Nascimento, Igor Rocha, Hudson Januário, Wesley de Souza, Wanderson de Oliveira, Leandro do Amaral, Gilvano Diniz, Maycon de Almeida, Felipe Rafael Gomes, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor