Projetos de João Derly
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11/10/2016REQ 5332/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Felipe Wu pela conquista das medalhas de prata nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5331/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Rafaela Silva pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor11/10/2016REQ 5330/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Rafael Silva pela conquista das medalhas de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor11/10/2016REQ 5329/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Diego Hypolito pela conquista das medalhas de prata nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5328/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Poliana Okimoto pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5327/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Mayra Aguiar pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5326/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Martine Grael pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5325/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Arthur Nory pela conquista das medalhas de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5324/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Maicon de Andrade Siqueira pela conquista das medalhas de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5323/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Arthur Zanetti pela conquista das medalhas de prata nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5322/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Thiago Braz pela conquista das medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5321/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Kahena Kunze pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5320/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Isaquias Queiroz pela conquista de duas medalhas de prata e uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/10/2016REQ 5319/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Ágatha Bednarczuk Rippel pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6100/2016Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.Arquivadaautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor26/08/2016REQ 125/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino.Arquivadacoautor26/08/2016REQ 124/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão.Arquivadacoautor26/08/2016REQ 123/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir os temas relacionados aos eventos de MMA no BrasilArquivadacoautor26/08/2016REQ 122/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir a regulamentação do MMA no BrasilArquivadacoautor24/08/2016REQ 120/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte para debater sobre os resultados das Olimpíadas 2016.Arquivadacoautor23/08/2016REQ 164/2016Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros.Arquivadacoautor22/08/2016PL 6013/2016Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.Arquivadaautor22/08/2016PL 6012/2016Acrescenta o inciso XIV ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para configurar como prática abusiva a não extensão a clientes preexistentes de condições promocionais dirigidas a novos clientes.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2016REQ 4949/2016Requer moção de congratulação ao Jornal O Timoneiro de Canoas, fundado em 1966, que completou 50 anos no último dia 29 de julho.Arquivadaautor02/08/2016REQ 61/2016Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente Da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Sr. Roberto Carvalho Veloso, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.Arquivadaautor02/08/2016REQ 60/2016Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Sra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti , para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.Arquivadaautor02/08/2016PL 5895/2016Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.Arquivadaautor02/08/2016PL 5888/2016Altera a Lei nº 9.472, de 17 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação do código de acesso nos serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2016PL 5887/2016Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor02/08/2016PL 5886/2016Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor