Projetos de João Derly
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02/08/2016PL 5885/2016Altera a legislação tributária para prever o cômputo em dobro das despesas com materiais reciclados e com produtos economizadores de água e de energia elétrica, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2016PL 5884/2016Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados.Arquivadaautor02/08/2016PL 5883/2016Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/07/2016PL 5711/2016Cria áreas de livre comércio nos municípios pertencentes às regiões da Fronteira Oeste e da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor04/07/2016REQ 115/2016Requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países.Arquivadacoautor04/07/2016REQ 114/2016Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadacoautor28/06/2016REQ 132/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) solicite ao aos órgãos cabíveis transferência de sigilos telefônicos, telemáticas, fiscais e bancárias de Ricardo Terra Teixeira.Arquivadaautor28/06/2016REQ 131/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) solicite ao aos órgãos cabíveis a transferência de sigilos telefônicos, telemáticas, fiscais e bancárias de Marco Polo Del Nero.Arquivadaautor28/06/2016REQ 130/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) solicite ao aos órgãos cabíveis transferência de sigilos telefônicos, telemáticas, fiscais e bancárias de José Maria MarinArquivadaautor27/06/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 734/2016—autor22/06/2016EMC 161/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016REQ 112/2016Requer a criação de uma comitiva no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas do RIO 2016, para acompanhar a realização dos jogos Olímpicos nos dias 05/08/2016 a 21/08/2016 e os jogos Paralímpicos nos dias 07/09/2016 a 18/09/2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 111/2016Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.Arquivadacoautor07/06/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor31/05/2016PL 5420/2016Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadarelator31/05/2016INC 2280/2016Sugere a adoção de medidas para alterar os rótulos das rações animais.Arquivadaautor31/05/2016PL 5410/2016Torna obrigatória a exposição nos rótulos das rações animais de todos os nutrientes contidos em suas composições, com as respectivas quantidades.Arquivadaautor23/05/2016PL 5368/2016Isenta do IPI e reduz a zero as aliquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre computadores pessoais, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores das redes públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor17/05/2016PL 5290/2016Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.Arquivadaautor17/05/2016PLP 281/2016Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2016PL 5289/2016Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/2016REQ 102/2016Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado.Arquivadaautor10/05/2016REQ 97/2016Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes clubes. O Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.Arquivadaautor10/05/2016REQ 96/2016Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes confederações. A Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Confederação Brasileira de Boxe, Confederação Brasileira de Hipismo, Confederação Brasileira de Ciclismo e a Confederação Brasileira de Lutas Associadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.Arquivadaautor10/05/2016REQ 95/2016Requer a realização de Audiência Pública com as Forças Armadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.Arquivadaautor27/04/2016REQ 4378/2016Requer moção de congratulação a nova diretoria da Assintecal (Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro Calçados e Artefatos), que agora será presidida pelo empresário Milton José Killing.Arquivadaautor27/04/2016REQ 109/2016Requer que seja convidado os jornalistas Eduardo Gabardo e Rodrigo Oliveira para falar sobre a reportagem "Os coronéis do futebol" veiculada no Jornal Zero Hora.Arquivadaautor18/04/2016PL 5034/2016Altera a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até 2 (dois) anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016REQ 25/2016Requer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja oficiada para enviar a esta CPI, a relação de todas as doações para campanhas eleitorais, de candidatos a Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República, no período entre 1996 e 2016.Arquivadaautor30/03/2016REQ 24/2016Requer que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) seja oficiada para enviar a esta CPI, a relação dos contratos celebrados pela CBF com outras entidades, com sua natureza e respectivos valores, no período de 2005 a 2016.Arquivadaautor30/03/2016REQ 15/2016Requer que à Comissão Parlamentar de Inquérito solicite informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Programa BNDES de Arenas para a Copa do Mundo de 2014 - BNDES ProCopa Arena.Arquivadaautor30/03/2016REQ 14/2016Solicita convidar o Senhor Pedro Garcia, representante do Grupo Globo, para prestar esclarecimentos nesta CPI sobre a forma de negociação dos direitos de transmissão da Copa do Brasil da entidade com a Confederação Brasileira de Futebol.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/03/2016REQ 13/2016Solicita convidar o senhor Cristian Corsi, diretor-geral da Nike Brasil, para prestar esclarecimentos nesta CPI sobre a forma de negociação dos patrocínios da empresa com a Confederação Brasileira de Futebol.Arquivadaautor29/03/2016PL 4844/2016Acrescenta o art. 290-A à Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, criando a obrigatoriedade de motivação nas decisões dos julgamentos das autuações e penalidades de trânsito.Arquivadarelator15/03/2016PL 4737/2016Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4126/2016Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016.Arquivadaautor16/02/2016PL 4375/2016Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.Arquivadaautor02/02/2016PL 4271/2016Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.Arquivadaautor02/02/2016PL 4270/2016Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio doença aos doadores de órgão.Arquivadaautor02/02/2016PL 4269/2016Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.Aguardando Parecerautor02/02/2016PLP 217/2016Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadaautor02/02/2016RIC 1506/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras da Ponte sobre o rio Guaíba.—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor01/12/2015REQ 3651/2015Requer Moção de Congratulação a equipe de Futsal ACBF (Associação Carlos Barbosa de Futsal) que conquistou a Liga Nacional de Futsal 2015.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor19/11/2015REQ 3589/2015Requer Moção de Congratulação a Miss Rio Grande do Sul, Marthina Brandt, que conquistou o título de Miss Brasil 2015. O título máximo da beleza feminina no Brasil que a credencia a ser a representante brasileira no próximo concurso do Miss Universo.Arquivadaautor19/11/2015REQ 3588/2015Requer moção de congratulação ao Grupo Zaffari pela passagem dos 80 anos. Hoje o Grupo Zaffari é a décima-oitava maior empresa varejista do país, segundo ranking do Ibevar em 2013, sendo que dados de 2010, apontam-na como a quinta maior rede de supermercados do país, com 29 supermercados e hipermercados tanto da bandeira Zaffari quanto da bandeira Bourbon.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015PLP 195/2015Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegíveis para qualquer cargo os condenados civil ou criminalmente em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2015REQ 90/2015Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a segurança no Jogos Olímpicos 2016, devido aos últimos acontecimentos, os ataques terroristas na França.Arquivadaautor