Projetos de João Derly
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Mostrando 201–250 de 442 projetos
09/11/2016REQ 5489/2016Requer Moção de Congratulação aos atletas José Roberto Oliveira, Alex de Melo, Alexsander Celente, Leomon Moreno, Josemarcio Sousa e Romário Marques, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5488/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Guilherme Marcião da Costa, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5487/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Danielle Rauen, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5486/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Dirceu Pinto pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5485/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Edneusa Dorta, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5484/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Edson Pinheiro, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/11/2016REQ 5483/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Clodoaldo Silva pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5435/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Carlos Farrenberg, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor25/10/2016REQ 5434/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Caio Ribeiro de Carvalho, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5433/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Bruna Alexandre, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5432/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Antônio Tenório pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5431/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Aloísio Lima, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5430/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Alana Martins Maldonado pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5429/2016Requer Moção de Congratulação as atletas Paula Herts, Edwarda Dias, Gizela Maria Dias, Adria da Silva, Pâmela Pereira, Camila de Castro, Nathalie Silva, Suellen Cristine Lima, Jani Batista, Janaina Cunha, Nurya Silva, Laiana Batista, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/10/2016REQ 5428/2016Requer Moção de Congratulação as atletas Bruna Alexandre, Danielle Rauen e Jennyfer Parinos, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5427/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Verônica Hipólito pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5426/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Terezinha Guilhermina/pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5425/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Silvânia Costa pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5424/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Rodrigo Parreira da Silva pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor25/10/2016REQ 5423/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Ricardo Costa pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5422/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Renato Cruz pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor25/10/2016REQ 5421/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Petrucio Ferreira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5420/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Gustavo Araújo pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor25/10/2016REQ 5419/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Evelyn de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor25/10/2016REQ 5418/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Evani Soares da Silva pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5417/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Diogo Jerônimo pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5416/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Daniel Martins pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5415/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Claudiney Batista dos Santos pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5414/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Antônio Leme pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5413/2016Requer Moção de Congratulação aos atletas Alice Corrêa e o guia Diogo Cardoso pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5412/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Alessandro Rodrigo Silva pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5411/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Alan Fonteles pela conquista da medalha de prata nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/10/2016REQ 5403/2016Requer uma moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Alberto Torres.Arquivadaautor20/10/2016EMC 12/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/10/2016REQ 5372/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Robson Conceição pela conquista das medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/10/2016REQ 5371/2016Requer Moção de Congratulação à atleta Barbara Seixas pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/10/2016REQ 5370/2016Requer Moção de Congratulação ao atleta Alisson Cerutti pela conquista das medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 7/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 6/2016PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor17/10/2016REQ 134/2016Requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Olímpico Brasil para debater a Lei N° 10.264/2001, conhecida como Lei Agnelo/Piva e apresentação dos demonstrativos financeiros.Arquivadaautor17/10/2016REQ 133/2016Requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para avaliar e debater os resultados dos jogos Paralímpicos RIO 2016.Arquivadaautor17/10/2016REQ 132/2016Requer a realização de Audiência Pública com o Comitê Olímpico do Brasil para avaliar e debater os resultados dos jogos olímpicos RIO 2016.Arquivadaautor17/10/2016REQ 131/2016Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento.Arquivadaautor17/10/2016EMC 5/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016
(Dep. Cabuçu Borges)
Acrescente-se o art. 9° à PEC nº 199, de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9° os servidores dos ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá e de Roraima serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor17/10/2016REQ 129/2016Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2016, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadacoautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor11/10/2016EMC 3/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor11/10/2016PL 6291/2016Altera o Marco Civil da Internet, no sentido de proibir o compartilhamento de dados pessoais dos assinantes de aplicações de internet.Arquivadaautor