Projetos de João Derly
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10/11/2015REQ 89/2015Requer a participação dos parlamentares nos Jogos Escolares da Juventude que acontecerá em Londrina/PR, nos dias 12 a 21 de novembro de 2015.Arquivadaautor04/11/2015REQ 3462/2015Requer Moção de Congratulação a atleta Mayra Aguiar conquistou a medalha de prata no Grand Slam de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A competição é uma das mais importantes do circuito internacional e reúne os melhores atletas do mundo.Arquivadaautor04/11/2015REQ 3461/2015Requer Moção de Congratulação ao atleta Daniel Cargnin, que conquistou a medalha de bronze no Campeonato Mundial de Judô Sub-21, em Abu-Dhabi.Arquivadaautor03/11/2015REQ 87/2015Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor22/10/2015RIC 1322/2015Solicita informações aos Ministérios da Educação - MEC e da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI quanto à destinação de recursos para Feiras de Ciências e Mostras Científicas.—autor14/10/2015REQ 3285/2015Requer moção de congratulação aos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Raíssa Muller e Gabriel da Motta pelo desenvolvimento de projetos de inovação ambiental através do projeto MASE.Arquivadaautor14/10/2015INC 1145/2015Sugere a criação de Centros de Referência em Assistência a Portadores de Síndrome Pós-Poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor06/10/2015EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor01/10/2015PL 3174/2015Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015PL 3014/2015Isenta do imposto de renda a Bolsa-Atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.Arquivadaautor15/09/2015REQ 80/2015Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015.Arquivadaautor09/09/2015PEC 130/2015Acrescenta os arts. 217-A e 217-B à Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor19/08/2015REQ 2759/2015Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.538/2015, do Projeto de Lei nº 364/2015.Tramitação Finalizadaautor12/08/2015PL 2603/2015Denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/2015INC 797/2015Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que determine a elaboração de estudos para a adoção de medidas de incentivo ao uso de ônibus movidos a hidrogênio no Brasil.Arquivadaautor05/08/2015INC 796/2015Requer a supervisão do cumprimento da carga horária referente à modalidade de ensino a distância nos cursos semipresenciais.Arquivadaautor05/08/2015PL 2538/2015Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a dedução, do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos, limitada a 6% do imposto devido, em conjunto com outras deduções.Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 74/2015Requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor16/07/2015REQ 2554/2015Requer Moção de Votos de Congratulações para a cidade de Novo Hamburgo e todos que participaram do projeto de Tombamento do Centro Histórico do Bairro Hamburgo Velho, local onde residiam os primeiros imigrantes Alemães e que deram origem ao nome da cidade.Arquivadaautor14/07/2015REQ 2509/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas medalhistas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos de Toronto no Canadá.Tramitação Finalizadaautor14/07/2015REQ 67/2015Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015.Arquivadaautor09/07/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015REC 50/2015Requer que o Projeto de Lei n° 133, de 2015, e seu apenso, sejam apreciados pelo Plenário.Arquivadaautor09/07/2015REQ 2466/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1587/2007.Tramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 2416/2015Requer Moção de Congratulação a atleta Yane Marques conquistou a medalha de bronze no Campeonato Mundial de Pentatlo Moderno em Berlim e com isso garantiu vaga nos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor02/07/2015REQ 71/2015Requer a realização de Seminário no dia 07/08/2015 no Estado do Rio Grande do Sul, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor25/06/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015REQ 2278/2015Requer moção de pesar pelo falecimento do tradicionalista e expoente da cultura gaúcha Antônio Augusto Fagundes "Nico Fagundes".Arquivadaautor25/06/2015INC 622/2015Sugere a criação de Campus Federal de ensino superior na região dos vales dos Sinos, Caí e Paranhana- RS.Arquivadaautor24/06/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor16/06/2015REQ 2158/2015Requer Moção de Congratulação ao atleta Fabrício Werdum pela conquista do cinturão dos pesos-pesados do Ultimate Fighting Championship.Arquivadaautor11/06/2015REQ 56/2015Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social.Arquivadacoautor11/06/2015PL 1879/2015Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.Arquivadarelator10/06/2015REQ 2098/2015Requer Moção de Congratulação ao tenista Marcelo Melo que conquistou o torneio masculino de duplas de Roland Garros.Arquivadaautor28/05/2015RCP 18/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as denúncias noticiadas no dia 27 de maio de 2015, sete dirigentes da FIFA, acusados de vários crimes, incluindo fraude, suborno e formação de quadrilha, foram presos na Suíça. A operação foi liderada pelo FBI em parceria com a polícia suíça para averiguar o esquema de corrupção na entidade esportiva que, inicialmente, refere-se ao montante de U$150 milhões. Há o envolvimento de três brasileiros, conforme o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Um deles, detido na operação desta manhã, é José Maria Marin, ex-presidente da CBF e atual vice-presidente da instituição - MÁFIA DO FUTEBOL.Arquivadaautor26/05/2015EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015REQ 46/2015Requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006).Arquivadaautor13/05/2015REQ 1846/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 443/2009, que Estabelece parâmetros para fixação dos subsídios dos integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III do Capítulo IV, que trata das funções essenciais à Justiça, do Título IV da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor12/05/2015RIC 500/2015Solicita informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre o andamento e os custos das obras para a realização das Olimpíadas RIO 2016.—autor12/05/2015PL 1494/2015Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências.Arquivadarelator05/05/2015REQ 33/2015Requer a realização de Audiências Públicas, Diligências e Seminários no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.Arquivadaautor28/04/2015REQ 1568/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 595/2003.Tramitação Finalizadaautor22/04/2015REQ 28/2015Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015.Arquivadaautor08/04/2015RIC 302/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da inexistência de instrumento normativo que regule os Programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Vida Saudável (VS).—autor