Projetos de João Grandão
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25/01/2006REQ 3596/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 17 de abril de 2006, às 10h00 em homenagem ao Dia Internacional da Luta Camponesa.Arquivadacoautor25/01/2006REQ 3600/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 9/03/2006, para homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor25/01/2006REQ 3599/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20/4/2006, para homenagem ao Dia do Índio.Arquivadacoautor25/01/2006REQ 3598/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24/11/2006, para homenagem o Dia Nacional da Consciência Negra.Arquivadacoautor25/01/2006PEC 496/2006Dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor24/01/2006PL 6537/2006Dá nova redação ao art. 12, inciso VII da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e ao art. 11, inciso VII, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o trabalhador rural diarista e seus dependentes como segurados especiais.Arquivadaautor19/01/2006INC 7647/2006Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a implementação de medidas visando minorar a situação de cinco Municípios de Mato Grosso do Sul atingidos recentemente pela febre aftosa, seca e problemas de comercialização.Arquivadaautor18/01/2006RIC 3534/2006Solicita informações ao Ministério das Comunicações referentes aos preços cobrados pelos serviços prestados pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP e do Serviço Móvel Celular - SMC, bem como os custos destas empresas.Arquivadaautor17/01/2006INC 7550/2006Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo, para que este envie a Ponta Porã equipe técnica, com os objetivos que explicita.Arquivadaautor17/01/2006RIC 3529/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre encaminhamento da proposta de reposição salarial dos funcionários do Banco Central do Brasil ao Congresso Nacional.Arquivadaautor16/01/2006PEC 492/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2005REC 258/2005Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 1.783/1999.Arquivadacoautor15/12/2005REQ 3522/2005Solicita prorrogacao do prazo da Comissao para proferir parecer a PEC 58-A, de 2003.Arquivadaautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor14/12/2005EMC 19/2005modifica a redação do § 3º do artigo 98.—coautor14/12/2005INC 7304/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências no sentido da implantação de incentivos para a produção de plantas com propriedades medicinais nos assentamentos de reforma agrária.—autor07/12/2005REC 257/2005Recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".Arquivadacoautor07/12/2005REC 256/2005Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n. 4.217, de 2001.—coautor07/12/2005PL 6352/2005Dispõe sobre o sistema único de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.—coautor07/12/2005PL 6351/2005Acrescenta § 2º ao art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Arquivadaautor07/12/2005INC 7204/2005Sugere ao Ministério da Justiça a efetiva implantação da Defensoria Pública da União.Arquivadaautor07/12/2005REQ 412/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação estrapauta do Requerimento que solicita a relação dos empréstimos concedidos ao Grupo Fiboi, de 1998 a 2005, BNDES.Arquivadacoautor06/12/2005PEC 487/2005Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/12/2005INC 7197/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a renegociação do pagamento de parcelas.—autor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/12/2005INC 7099/2005Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos para a criação de uma Escola Agrotécnica Federal no Município de Costa Rica, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor30/11/2005INC 7094/2005Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas relativas à tabela de valores utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).—autor30/11/2005INC 7093/2005Sugere que o Ministério da Saúde destine recursos para a construção de usina de compostagem de lixo no município de Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul.—autor29/11/2005INC 6998/2005Sugere ao Ministério do Esporte (ME) a transformação das antigas instalações do Ubiratan Esporte Clube, de propriedade da União, em parque de esporte e lazer do Município de Dourados.Arquivadaautor24/11/2005INC 6997/2005Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudos para a criação de uma Escola Agrotécnica Federal no Assentamento Itamarati, localizado no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/11/2005REC 252/2005Recorre, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra apreciação conclusiva das comissões ao Projeto de Lei nº 5.100-A, de 2005, que "altera o inciso V e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 4º, o inciso II do art. 5º e o caput do art. 16 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga o art. 2º - A, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997".Pronta para Pautacoautor23/11/2005INC 6986/2005Sugere ao Ministro de Estado das Cidades que sejam tomadas as providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica em bairros populares na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.—autor23/11/2005REC 250/2005Requer, nos termos do art.58 § 3º do art.132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1024/03 seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor17/11/2005PEC 479/2005Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais.Pronta para Pautacoautor17/11/2005REC 248/2005Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD.Arquivadacoautor17/11/2005INC 6882/2005Sugere ao Ministério de Minas e Energia que solicite providências à Companhia Energética de São Paulo - CESP, no sentido de evitar a degradação das margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta.Arquivadaautor17/11/2005REQ 3429/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003.Arquivadaautor16/11/2005INC 6878/2005Sugere ao Ministério das Cidades sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma ciclovia no percurso do contorno rodoviário da BR-163, no Município de Dourados (MS).Arquivadaautor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005INC 6876/2005Encaminha ao Ministério da Saúde cópia da "Carta de Dourados", subscrita por várias entidades do Município de Dourados/MS, em repúdio à Consulta Pública nº 31/2005, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária acerca da edição do Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias.Arquivadaautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor09/11/2005REQ 3408/2005Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 3.345/05 (requerimento de urgência).Tramitação Finalizadacoautor08/11/2005INC 6870/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a agilização da liberação de recursos para a compra do imóvel denominado Fazenda Rincão do Curralito, Município de Coronel Sapucaia - MS, para fins de reforma agrária.Arquivadaautor01/11/2005PL 6143/2005Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.Arquivadaautor01/11/2005REC 240/2005Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.Pronta para Pautacoautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor25/10/2005REQ 3372/2005Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002.Arquivadacoautor