Projetos de João Grandão
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25/10/2005REQ 2/2005Solicita a realização de Audiência Pública, da Comissão, no município de Bonito – MS.Arquivadaautor25/10/2005REQ 1/2005Solicita a realização de Audiência Pública, da Comissão, no município de Carumbá – MS.Arquivadaautor19/10/2005INC 6656/2005Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para a criação de Comissão Interministerial com o objetivo de avaliar as conseqüências socio-econômicas da ocorrência de focos de Febre Aftosa sobre a população atingida, e propor soluções.—autor19/10/2005REQ 400/2005"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Waldemir Moka, que solicita formação de Comissão externa."Arquivadacoautor18/10/2005INC 6594/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a necessidade de ser concedida imediata prorrogação, pelo Banco do Brasil, dos prazos de pagamento das dívidas de assentados em Mato Grosso do Sul.—autor17/10/2005REQ 3345/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 4991/2005.Arquivadacoautor14/10/2005REQ 3344/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/2003Arquivadaautor06/10/2005RIC 3321/2005Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) no Município de Ponta Porã - MS.Arquivadaautor06/10/2005PEC 469/2005Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.Arquivadacoautor05/10/2005INC 6442/2005Sugere a não-incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF sobre a movimentação de recursos financeiros das Associações de Pais e Mestres para pagamento da merenda escolar.Arquivadaautor05/10/2005REQ 391/2005Requeiro, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, para que seja realizada Audiência Pública para discutir proposta de implantação de Sistema de Certificação Sanitária de propriedades rurais produtoras de carne boniva e bubalina e de leite.Arquivadacoautor05/10/2005REQ 388/2005Requer destaque, para votação em separado, da Emenda do Relator ao PL n. 5690/2005Arquivadaautor03/10/2005REQ 385/2005Solicitam sejam convidados o Senhor Narcisio Barizon Neto - Presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul; Senhor Jean Marc Vonderweid- Coordenador de Políticas Públicas da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa AS-PTA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Ministério da Agricultura; e representante da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer sobre a escassez de semente de soja convencional para o plantio da safra 2005/2006.Arquivadacoautor30/09/2005REQ 384/2005Requer seja realizada Audiência Pública para avaliar a implantação da Instrução Normativa n° 51, que estabeleceu novas condições técnicas de produção e comercialização do LeiteArquivadacoautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor28/09/2005REQ 3307/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o Dia 13/12/05, às 10:00 horas.Arquivadacoautor21/09/2005REQ 383/2005"Requeiro com fundamento no art. 177 do regimento Interno o adiamento de discussão do PL n. 5422/05, por 5 sessões."Arquivadaautor21/09/2005REQ 3277/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão por mais 20 sessões.Arquivadaautor20/09/2005INC 6226/2005Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências no sentido da publicação de Portaria de zoneamento agrícola para a cultura que especifica.Arquivadaautor14/09/2005REQ 381/2005Requer nos termos regimentais preferência de votação para o PL 3.952/2004, do Senhor Assis Miguel do Couto e outros.Arquivadaautor13/09/2005INC 6120/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a necessidade de ser concedida imediata autorização para implantação, pelo Banco do Brasil, da Carteira Agrícola do Município de Itaquiraí - MS.—autor13/09/2005INC 6119/2005Sugere a formulação e implementação, pelo Ministério da Integração Nacional, de projeto de desenvolvimento econômico na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.—autor12/09/2005REC 223/2005Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 4928 de 2001.Arquivadacoautor24/08/2005REQ 3202/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003.Arquivadaautor24/08/2005REQ 376/2005Requeiro, nos termos regimentais, seja incluído o Requerimento nº 375/05, do Senhor Luís Carlos Heinze, na pauta da reunião, que "Requeiro, nos termos regimentais", realização de Encontro desta Comissão, na cidade Esteio/RS, durante a EXPOINTER, nos dias 28/08 a 04/09/05.".Arquivadacoautor23/08/2005REC 219/2005"Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002".Arquivadacoautor23/08/2005INC 5899/2005Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sua intervenção no sentido de encontrar solução para a situação vivida pelos trabalhadores rurais assentados na fazenda Vale Verde - Jaraguari - MS.—autor23/08/2005INC 5898/2005Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, sua intervenção no sentido de encontrar solução para a situação vivida pelos trabalhadores rurais assentados na fazenda Vale Verde - Jaraguari - MS.—autor17/08/2005REQ 372/2005Requer adiamento de votação do Projeto de Lei nº 3399/04 pelo prazo de 3 sessões.Arquivadaautor01/08/2005REQ 3116/2005Solicitação de prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A de 2003.Arquivadaautor21/07/2005INC 5644/2005Sugere a adoção de providências, no âmbito do Ministério da Integração Nacional , necessárias ao funcionamento do sistema de irrigação da Gleba Santa Terezinha, em Itaporã - MS.—autor21/07/2005INC 5643/2005Sugere a adoção de providências, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento necessárias ao funcionamento do sistema de irrigação da Gleba Santa Terezinha, em Itaporã - MS.Arquivadaautor14/07/2005INC 5641/2005Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de providências necessárias ao funcionamento do sistema de irrigação da Gleba Santa Terezinha, em Itaporã - MS.Arquivadaautor13/07/2005INC 5638/2005Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário o incentivo à agroecologia e a proibição do uso de agrotóxicos prejudiciais à agricultura familiar, à saúde ou ao meio ambiente.Arquivadaautor13/07/2005INC 5637/2005Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, para a implantação de dispositivos de redução de velocidade na confluência da BR-267 com a MS-134.—autor05/07/2005PEC 440/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre a obrigatoriedade de convocação dos candidatos aprovados em concursos públicos de provas ou de provas e títulos como condição prévia para a realização de novo concurso, com idêntico fim, no interregno do prazo improrrogável do concurso anterior.Tramitando em Conjuntocoautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2005REQ 3066/2005Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4659/2004.Arquivadacoautor04/07/2005INC 5526/2005Sugere ao Ministério da Previdência Social ações para consolidação de uma Previdência Pública universal e solidária, com ênfase na Previdência Rural.Arquivadaautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005INC 5509/2005Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para enquadramento de assentados da reforma agrária nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.255, de 17 de dezembro de 2004, do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor28/06/2005INC 5508/2005Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas para enquadramento de assentados da reforma agrária nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.255, de 17 de dezembro de 2004, do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor28/06/2005INC 5507/2005Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas para enquadramento de assentados da reforma agrária nas condições estabelecidas pela Resolução nº 3.255, de 17 de dezembro de 2004, do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor23/06/2005RIC 2982/2005Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações orçamentárias e financeiras sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no tocante a operações de crédito e políticas voltadas para a agricultura familiar.Arquivadaautor22/06/2005EMC 379/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 8º da Lei nº 10.925/04.—coautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005REQ 360/2005Requeiro nos termos do art. 177, do Regimento Interno, o adiamento de discussão do PL 4.514/04 por 5 sessões.Arquivadaautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor08/06/2005REQ 350/2005Requeiro nos termos regimentais a inclusão na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de requerimento de aprovação das emendas à LDO que nomina, e que seguem em anexo. SDL 2/2005, SDL 3/2005, SDL 4/2005 e SDL 5/2005.Arquivadaautor08/06/2005INC 5324/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em substituição à desapropriação, a compra do imóvel denominado Fazenda Macaco para fins de reforma agrária.—autor