Projetos de João Grandão
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09/03/2005REQ 288/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 286/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do regimento interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de Informações que solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadacoautor08/03/2005REQ 285/2005Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Seca do Centro-Oeste e Sul do País.Arquivadaautor02/03/2005REQ 2537/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de março de 2005 às 10:00 horas, pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/02/2005EMC 237/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória—coautor14/02/2005EMC 236/2005Adiciona parágrafo ao artigo 6º da presente Medida Provisória—coautor14/02/2005EMC 226/2005Dá nova redação ao §8º do artigo 6º da presente Medida Provisória—coautor14/02/2005EMC 225/2005Dá nova redação ao i§6º do artigo 6º da presente Medida Provisória—coautor14/02/2005EMC 217/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—coautor30/12/2004PEC 357/2004Altera o §4º do artigo 57 da Constituição Federal, insere novo §4º ao art. 27 e acrescenta novo art. 29-B, dispondo sobre a possibilidade de uma reeleição para os cargos das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmara de Vereadores.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2388/2004Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.659/04Arquivadaautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor15/12/2004INC 4357/2004Sugere ao Ministro dos Transportes a execução de obras de duplicação da rodovia BR - 163, no Estado do Mato Grosso do Sul, especialmente no trecho compreendido entre as cidades de Campo Grande e Sonora.Arquivadaautor14/12/2004INC 4350/2004Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário urgentes diligências para a aquisição, por permuta, da gleba "Fazenda Coração de Menina", localizada no Município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor08/12/2004INC 4342/2004Sugere ao Ministério dos Transportes a reativação da iluminação pública e a realização de serviços de manutenção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo entre os Municípios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).Arquivadaautor07/12/2004PL 4596/2004Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.Arquivadacoautor07/12/2004INC 4337/2004Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário liberação dos títulos definitivos aos produtores rurais do assentamento da Gleba Nova Esperança, localizado no Município de Jateí, Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor30/11/2004INC 4330/2004Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o assentamento urgente das famílias acampadas no "Acampamento Boa Esperança", localizado no Município de Pedro Gomes, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004INC 4221/2004Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a liberação integral dos recursos para o financiamento da safra 2004/2005 e a manutenção do reembolso parcelado dos créditos contratados.Arquivadaautor23/11/2004INC 4216/2004Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério da Fazenda sejam alongados os débitos de operações de crédito rural tendo como mutuários agricultores familiares enquadrados no Grupo "A/C" do Pronaf.Arquivadaautor22/11/2004REC 151/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02.Arquivadacoautor19/11/2004REQ 96/2004Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na aplicação dos recursos do Fundo do Município de Maracajú - MS.Arquivadaautor17/11/2004REQ 2293/2004Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Portador de Necessidades Especiais, na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/11/2004INC 4208/2004Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativa à proposta de trabalho submetida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadaautor21/10/2004EMC 275/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor20/10/2004EMC 175/2004Suprime o art. 7º.—autor20/10/2004EMC 172/2004Acrescenta Parágrafo único ao art. 6º.—autor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004EMC 28/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor18/10/2004EMC 115/2004Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.—autor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/10/2004INC 3954/2004Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o acréscimo de dispositivo à Lei nº 8.112, de 1º de dezembro de 1990, para instituir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afrodescendentes.Arquivadaautor01/10/2004EMC 266/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PL 4094/2004Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.Arquivadarelator24/08/2004REQ 253/2004Requer votação de proposição extrapauta.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2091/2004Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra.Arquivadacoautor11/08/2004RIC 2073/2004Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 414059, com vigência de 24/04/01 a 24/08/03, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.Arquivadaautor08/07/2004PL 3952/2004Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
_NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/07/2004REQ 2018/2004Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58/A, de 2003Arquivadacoautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor22/06/2004EMC 1/2004Dispõe sobre a convalidação de títulos de domínio de imóveis rurais situados na Faixa de Fronteira.Arquivadaautor16/06/2004REQ 236/2004Requeiro, nos termos regimentais, para adiamento da votação do PL 3.854/97, por cinco sessões.Arquivadaautor15/06/2004REQ 10/2004Requer convidar a Secretária de Patrimônio da União - SPU para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 9/2004Requer convidar o Presidente da FUNAI para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 8/2004Requer convidar o Ministro da Integração Nacional para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 7/2004Requer convidar o Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor