Projetos de João Grandão
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15/06/2004REQ 6/2004Requer convidar o Superintendente do INCRA/MS para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 5/2004Requer convidar o Diretor-Geral do CENSIPAM para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 4/2004Requer convidar o Diretor-Geral do Departamento da Polícia Federal para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 3/2004Requer convidar o Presidente do INCRA para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor15/06/2004REQ 2/2004Requer convidar o Ministro da Defesa para tratar da PEC nº 58-A/2003.Arquivadaautor09/06/2004REQ 233/2004Requeiro, nos termos regimentais, seja votado na reunião de hoje Indicação de minha autoria.Arquivadacoautor08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/05/2004INC 2917/2004Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, alocação de recursos financeiros para a recuperação emergencial do pavimento asfáltico da BR - 163, no trecho entre a cidade de Mundo Novo (MS) e a fronteira com o Paraguai.Arquivadaautor18/05/2004INC 2916/2004Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das medidas necessárias para efetuar, ainda este ano, o pagamento referente aos valores devidos aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), demitidos no Governo Collor, em função dos respectivos processos de anistia e reenquadramento.Arquivadaautor18/05/2004PEC 276/2004Dá nova redação ao inciso XLII, art. 5º, da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor13/05/2004REM 1/2004Reclama pela não deliberação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural do Projeto de Lei n. 7.339/2002.Arquivadaautor11/05/2004INC 2801/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional seja dada forma concreta à autorização legal para que cooperativas de crédito e bancos cooperativos operem com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor11/05/2004REQ 1809/2004Solicita o desapensamento dos Projetos de Lei n° 2041/96, PL 2042/96, PL 2112/96, PL 2284/96, PL 4658/98, PL 620/99 e PL 4857/01.Tramitação Finalizadaautor10/05/2004INC 2799/2004Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que se dê forma concreta à autorização legal para que cooperativas de crédito e bancos cooperativos, organizados sob a égide dos sistemas SICREDI e o SICOOP, operem com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor10/05/2004INC 2798/2004Sugere ao Ministério da Fazenda seja dada forma concreta à autorização legal para que cooperativas de crédito e bancos cooperativos operem com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor05/05/2004INC 2599/2004Sugere que o Ministério da Saúde estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Dourados/MS para viabilizar a aquisição de medicamentos e materiais de consumo para as unidades básicas de saúde.Arquivadaautor05/05/2004PL 3475/2004Altera dispositivos da Lei n° 10.550, de 13 de novembro de 2002, que "dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e da Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA".Arquivadaautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/05/2004REQ 208/2004Requerem a realização de Audiência Pública com os Srs. Moacir Palmeira, Leonilce Medeiros, Sérgio Leite, Beatriz Heredia e Rosângela Cintrão, para que exponham os objetivos, informações, dados e conclusões de pesquisa sobre "Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas".Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004INC 2576/2004Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a alteração da Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a estruturação da carreira de Perito Federal Agrário.Arquivadaautor19/04/2004INC 2511/2004Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas que solucionem o conflito entre índios e colonos no Distrito de Panambi, Município de Dourados - MS.Arquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2004INC 2378/2004Sugere à Presidência da República a alteração da Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a estruturação da carreira de Perito Federal Agrário.Arquivadaautor30/03/2004INC 2345/2004Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para amenizar o impacto das perdas da safra de soja, na região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor30/03/2004REQ 187/2004Requerem, nos termos regimentais, a apreciação, desta Comissão, da Moção de apoio ao Senhor Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da EMBRAPA.Arquivadaautor25/03/2004INC 2177/2004Sugere ao Ministério dos Transportes que a Polícia Rodoviária Federal continue responsável pela fiscalização das rodovias BR - 463 e BR - 376, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor22/03/2004EMC 45/2004Alterem-se os artigos 1º, 2º e 4º , suprimindo-se o artigo 3º, todos da PEC 227/2004 : relativamente ao artigo 1º, no tocante à redação conferida ao inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, mantendo-se o caput do inciso, com o acréscimo da referência a aposentados, e sua alínea "a", esta integralmente, modificando-se a redação das alíneas "b" e "c" e suprimindo-se as alíneas "d" e "e " e o parágrafo 11; relativamente ao artigo 2º, suprimindo-se a referência ao parágrafo 11, do inciso XI do artigo 37, e acrescentado-se a referência a aposentados; quanto ao artigo 4º, renumerado como 3º , substituindo-se a frase " servidores falecidos que se aposentarem" por " servidores falecidos que se tiverem aposentado"—coautor19/03/2004EMC 34/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195, e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências—coautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor16/03/2004INC 1954/2004Sugere ao Ministro da Fazenda sejam liberados recursos para o financiamento das culturas de inverno e do milho "safrinha" na região Centro-Oeste, e se elevem os limites de financiamento aplicáveis aos produtores rurais afetados por estiagem, chuvas em excesso, ou outras intempéries.Arquivadaautor16/03/2004EMC 16/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 15/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 1º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 14/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 22 do art. 40 da Constituição Federal.—coautor11/03/2004EMC 44/2004Dá nova redação à alínea "b" do inciso V do §2º do art. 155 da CF.—coautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004PEC 247/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2004INC 1952/2004Sugere ao Ministério da Educação medidas urgentes, no sentido de que seja resolvido os problemas do curso de Medicina do Campus de Dourados da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor