Projetos de João Grandão
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Mostrando 351–400 de 763 projetos
17/11/2003REQ 74/2003Requer convidar o Sr. Professor Volnei Garrafa - Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 35/2003Requer convidar o Sr. Procurador-Geral da República, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 59/2003Requer convidar a representante do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 73/2003Requer convidar o Professor Dr. Sebastião Pinheiro para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 56/2003Requer convidar o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia Dr. Roberto Átila Amaral Vieira para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 34/2003Requer convidar o Dr. Sílvio Valle da para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 58/2003Requer convidar o Sr. Ministro da Saúde Dr. Humberto Sérgio Costa Lima para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 72/2003Requer convidar o Sr. Secretário Especial de Aquicultura e Pesca Dr. José Fritsch para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 55/2003Requer convidar o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome Dr. José Francisco Graziano da Silva para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 57/2003Requer convidar o Sr. Ministro da Justiça Dr. Márcio Thomaz Bastos para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 33/2003Requer convidar o Sr. Desembargador Federal Dr. Antônio Souza Prudente, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 54/2003Requer convidar o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário Dr. Miguel Soldatelli Rossetto para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 71/2003Requer convidar o Presidente da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 30/2003Requer convidar o Sr. Procurador Geral da República no DF Dr. Alexandre Camanho tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 53/2003Requer convidar o Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Dr. Roberto Rodrigues para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 32/2003Requer convidar o Dr. Jorge Kaczewer para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 29/2003Requer convidar o Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Dr. Luiz Fernando Furlan para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 50/2003Requer convidar o Sr. Professor José Eli da Veiga - USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 28/2003Requer convidar o Presidente da CONAB para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 52/2003Requer convidar a Sra. Ministra do Meio Ambiente Dra. Marina Silva para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 31/2003Requer convidar o Sr. Promotor da Justiça de São Paulo Dr. Hermam Beijamin para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 49/2003Requer convidar o representante da Via Campesina - Confederação Camponesa da França Sr. José Bové para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 27/2003Requer convidar o Sr. Deputado Distrital Chico Floresta para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 48/2003Requer convidar o Sr. Cientista Jeffrey Smith - Diretor do Instituto para Tecnologia responsáveis USA para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 70/2003Requer convidar o Sr. Diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto no Brasil tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 51/2003Requer convidar o Sr. Leonardo Moreli - Coordenador Geral do Movimento Grito das Águas para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 47/2003Requer convidar o Sr. Jean Pierre - Assessor de Educação da Fase para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 46/2003Requer convidar o Sr. Jaques Testard - Diretor de Pesquisa do Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Medical - França para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 45/2003Requer convidar o representante Instituto Sócio-ambiental para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 26/2003Requer convidar o Sr. Ministro da Casa Civil Dr. José Dirceu de Oliveira Silva para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 44/2003Requer convidar o Sr. Presidente do INCRA Dr. Rolf Hackbart para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 25/2003Requer convidar o Sr. Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios - Promotor do Ministério Público Federal para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 43/2003Requer convidar o Presidente do IDEC, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 24/2003Requer convidar o Sr. Representante da Associação Nacional dos Procuradores da República para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 42/2003Requer convidar o Dr. José Hermeto Hoffann para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 23/2003Requer convidar o Sr. Presidente da ANVISA para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 41/2003Requer convidar o representante do Associação Civil Greenpeace para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 22/2003Requer convidar o representante do Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 77/2003Requer convidar o representante da Secretaria de Segurança Institucional - General do Exército Jorge Armando Félix para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor12/11/2003RIC 1107/2003Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca das ações desenvolvidas para fiscalização da aplicação da Lei nº 10.688, de 13 de junho de 2003, e da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003.Arquivadaautor11/11/2003PEC 195/2003Acrescenta o inciso V ao parágrafo 1º do art. 73 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 194/2003Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 27, ao inciso XIII do art. 29 e ao parágrafo 2º do art. 61, todos da Constituição Federal, dispondo sobre a iniciativa popular de lei.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor11/11/2003RIC 1100/2003Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações acerca das ações desenvolvidas pelas instituições oficiais de crédito, relativamente ao cumprimento das disposições da Lei nº 10.688, de 13 de junho de 2003, e da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003.Arquivadaautor06/11/2003EMC 6/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003EMC 5/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003EMC 3/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/11/2003REQ 161/2003Requeremos, nos termos do § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 160, de autoria do Senhor Deputado Leonardo Vilela - PP/GO, que convida o Senhor GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados a respeito do patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC, a fim de implementação da PFC nº 9/03, de autoria do Senhor Deputado Silas Brasileiro.Arquivadacoautor