Projetos de João Grandão
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10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/03/2004REC 115/2004Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 728-A, de 2003, que aprova o ato que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na ciedade de Junco de Seridó, Estado da Paraíba.Pronta para Pautacoautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/02/2004REC 111/2004Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o PL 160/03Arquivadacoautor10/02/2004INC 1711/2004Sugere que o Ministério da Saúde execute integralmente o Plano Distrital de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena da FUNASA de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor05/02/2004INC 1709/2004Sugere ao Ministério dos Transportes providências imediatas para a recuperação e melhoramento na Rodovia BR - 267, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 224/2003Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor18/12/2003PL 2817/2003Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".Arquivadarelator17/12/2003INC 1451/2003Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca, em Campo Grande - MS.Arquivadaautor16/12/2003INC 1450/2003Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a não-desativação da aduana e da unidade de vigilância agropecuária do Município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor16/12/2003INC 1449/2003Sugere ao Ministério da Fazenda a não-desativação da aduana e da unidade de vigilância agropecuária do Município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor15/12/2003INC 1444/2003Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências com vistas ao equacionamento, em definitivo, das dívidas que especifica.Arquivadaautor15/12/2003INC 1443/2003Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências com vistas ao equacionamento, em definitivo, das dívidas que especifica.Arquivadaautor15/12/2003INC 1442/2003Sugere ao Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação de projeto sócio - educativo no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor11/12/2003PEC 217/2003Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).Arquivadacoautor10/12/2003INC 1314/2003Sugere ao Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação de Projeto na Penitenciária Harry Amorim Costa - PHAC, localizada no Município de Dourados , Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor03/12/2003PEC 211/2003Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta o inciso VIII ao art. 206 da Constituição.Arquivadacoautor02/12/2003INC 1254/2003Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio ao Congresso Nacional de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.Arquivadaautor27/11/2003PL 2609/2003Dispõe sobre o uso de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinue, estimule ou evidencie o racismo nos livros didáticos e dá outras providências.Arquivadarelator26/11/2003PEC 207/2003Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor26/11/2003REQ 169/2003Solicita a retirada de pauta PL 7.339, de 2002.Arquivadaautor25/11/2003INC 1235/2003Sugere ao Ministério da Saúde o aumento do teto financeiro do município de Dourados - Mato Grosso do Sul.Enviada ao Arquivoautor25/11/2003PDC 1027/2003Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Pantanal.Arquivadacoautor20/11/2003REC 95/2003Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei n° 922, de 1999.Arquivadacoautor18/11/2003REQ 91/2003Propõe criação de comissões externas e roteiros para visitação em instituições e áreas que desenvolvem pesquisas e experimentos com OMG''s.Arquivadaautor18/11/2003REQ 89/2003Requer convidar o Dr. Charles Benbrook da para tratar do PL n.º 2.401/2003.Arquivadaautor18/11/2003REQ 88/2003Requer convidar a Drª. Heike Baumuller para tratar do PL n.º 2.401/2003.Arquivadaautor18/11/2003INC 1215/2003Sugere à Senhora Ministra de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS a realização de estudos visando a extensão de ramal do gasoduto Brasi l- Bolívia ao Município de Caarapó, no Estado do Mato Grosso do Sul.Enviada ao Arquivoautor17/11/2003REQ 63/2003Requer convidar o dirigente nacional do MST do, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 69/2003Requer convidar o Governador do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 64/2003Requer convidar o Sr. Professor Rubens Onofri Nodari - Gerente de Recursos Genéticos - MMA para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 65/2003Requer convidar o Sr. Pat Money para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 68/2003Requer convidar o Sr. Professor Ricardo Abramovai- USP/SP para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 40/2003Requer convidar a Sra. Professora Glaci Zancan - Universidade Federal do Paraná para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 67/2003Requer convidar o Sr. Percy Schmeiser produtor de canola no Canadá, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 62/2003Requer convidar o Sr. Ministro das Relações Exteriores Dr. Celso Luiz Nunes Amorin para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 39/2003Requer convidar o Sr. Gilles-Éric Séralini - Professor de Biologia Molecular da Universidade de CEAN - França para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 66/2003Requer convidar o Sr. Professor Mohamed Habib para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 38/2003Requer convidar o Presidente da FETRAF/Sul para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 76/2003Requer convidar o Presidente da CONTAG, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 37/2003Requer convidar o Presidente da EMBRAPA, para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 61/2003Requer convidar a representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, Sr. Leandro Noronha de Freitas para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 75/2003Requer convidar o representante da Via Campesina para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 36/2003Requer convidar o Sr. Elton Welter - Deputado Estadual do Estado do Paraná para tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor17/11/2003REQ 60/2003Requer convidar o Sr. Diretor Executivo da Monsanto no Brasil tratar do PL nº 2.401/2003.Arquivadaautor