Projetos de João Grandão
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08/06/2005REQ 349/2005Requer a inclusão do Requerimento que trata da realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas.Arquivadacoautor08/06/2005REQ 348/2005Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas.Arquivadacoautor08/06/2005SLD 5/2005EMENTA: Apoio à Pesquisa em Biotecnologia e Preservação de Recursos Genéticos Animais e Vegetais.- DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantido o caráter de inserção e cidadania. - PRIORIDADE: Nova Apoio à pesquisa e preservação de recursos genéticos e biotenologia. - ACRÉSCIMO DE META - 1,00.Arquivadaautor08/06/2005EML 4/2005EMENTA: Inclua-se a seguinte prioridade. - DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania. - PRIORIDADE: Nova Adquirir 5 milhões de toneladas de produtos agrícolas para a formação de estoques públicos.- ACRÉSCIMO DE META: 5.081.300,00.Arquivadaautor08/06/2005EML 3/2005EMENTA: Acrescente-se a seguinte prioridade e meta: - DESAFIO: 1 - Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania.- PRIORIDADE: Nova Garantir a sustentação dos preços e comercialização de produtos agropecuários.- ACRÉSCIMO DE META: 1,00.Arquivadaautor08/06/2005EML 2/2005EMENTA: Transferência de Tecnologia da Pesquisa Agropecuária para a Agricultura Familiar. - DESAFIO: 14 - Implantar um efetivo processo de Reforma Agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural. - PRIORIDADE - Nova Transferência de tecnologia da pesquisa agropecuária para a agricultura familiar. - ACRÉSCIMO DE META - 1,00.Arquivadaautor08/06/2005REQ 346/2005Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado LUIS CARLOS HEINZEArquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/05/2005REQ 2915/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer a PEC 58-A, de 2003.Arquivadacoautor24/05/2005INC 5301/2005Sugere à Presidência da República, Casa Civil, ações que, em caráter de urgência, devem ser implementadas pelo Poder Executivo em favor das comunidades indígenas de todo o país, em especial daquelas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 323/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Abelardo Lupion, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para tratar do mercado de avestruz.Arquivadacoautor12/04/2005INC 4940/2005Sugere ao Ministro dos Transportes a alocação de recursos orçamentários da União para a elaboração de projeto técnico e pavimentação da BR - 359, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor06/04/2005REQ 2725/2005Solicita prorrogação do prazo da comissão para proferir Parecer à PEC 58-A, de 2003.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadaautor30/03/2005REQ 318/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Valdir Colatto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos agentes financeiros.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 317/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 316/2005Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos produtores e exportadores de aço.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 315/2005Requerimento Extra Pauta solicitando que sejam convidados para a Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA e ANVISA e o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA para tratar sobre os trabalhos de competência do CTA.Arquivadacoautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005REQ 66/2005Solicita seja convidada a Professora Marina Vescelau a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto dessa Comissão.Arquivadaautor16/03/2005REQ 2612/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de novembro de 2005 às 10:00h, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às religiões afro-brasileiras.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor11/03/2005REQ 296/2005Requeremos a V. Exa. nos termos do artigo 52 do regimento interno da Cãmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para aprovação do requerimento nº 285/2005, de minha autoria, extrapauta.Arquivadaautor11/03/2005REQ 44/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Amambaí - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor11/03/2005REQ 43/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Campo Grande - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor11/03/2005REQ 42/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Administrador Regional da FUNAI – Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.—autor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 18/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador Regional da FUNASA - Mato Grosso do Sul para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 17/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 16/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Representante do Programa Kaiowá-Guarani da Universidade Católica Dom Bosco - Mato Grosso do Sul para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.—autor09/03/2005REQ 15/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Prefeito Municipal de Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 14/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador do Núcleo Indígena - Prefeitura Municipal de Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 13/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador da Comissão de Saúde Indígena da FUNASA para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 12/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Capitão da Aldeia Bororó - Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 11/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Vice-Capitão da Aldeia Jaguapiru - Dourados - MS para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 10/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Coordenador Políticas Presidente do Conselho Distrital Indígena do Mato Grosso do Sul, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 9/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Diretor de Assuntos Fundiários da FUNAI para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 8/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Representante do Mnistério Público Federal em Dourados - MS, para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 7/2005Solicito que sejam convidado o Sr. Presidente da FUNAI para debater as circunstâncias das mortes de crianças indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 294/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que sejam convidado a participar de Reunião de Audiência Pública, representantes do setor privado do Agronegócio Brasileiro, para relatar sobre o Custo Brasil, a elevação do preço dos insumos e serviços utilizados pelo setor, o descompasso existente entre o custo de produção e o preço recebido pelos produtores nacionais".Arquivadacoautor09/03/2005REQ 292/2005Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento "Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para relatar sobre os procedimentos a serem observados na designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio."Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2560/2005Solicita prorrogação do prazo da Comissão para proferir parecer à PEC 58-A de 2003.Arquivadacoautor