Projetos de João Menezes
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28/12/1955PL 898/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 240.000,00 EM FAVOR DA UNIÃO ACADEMICA PARAENSE.Arquivadaautor24/11/1955PL 813/1955ALTERA O DECRETO-LEI 915, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1938, RETIFICADO PELO DECRETO-LEI 1061, DE 20 DE JANEIRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, DEFINE A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/06/1955PL 354/1955ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE TRES MILHÕES DE CRUZEIROS EM FAVOR DO ESTADO DO PARA PARA DAR COMBATE A EPIDEMIA DESINTERICA BACILAR QUE ATACA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE BELEM.Transformado em Norma Jurídicaautor