Projetos de João Oliveira
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Mostrando 201–250 de 299 projetos
23/04/2008REQ 84/2008Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre a auditoria realizada em todos os contratos e/ou convênios celebrados entre a União e algumas entidades privadas nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/04/2008REQ 78/2008Solicita informações ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a concessão de certificados de Assistência Social - CEAS, às entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007.Arquivadaautor08/04/2008REQ 77/2008Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.Arquivadaautor03/04/2008REQ 74/2008Solicita aditamento ao Requerimento n.º 71/08, destinado a obter esclarecimentos sobre a “Operação Fariseu”.Arquivadaautor25/03/2008REQ 71/2008Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu.Arquivadaautor05/03/2008REQ 2374/2008Solicita a apensação da PEC 217/08, de autoria do Deputado João Oliveira, à PEC 511/06, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2212/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2008, destinada a homenagear os 80 anos de criação da Polícia Rodoviária Federal, comemorados em 24 de julho de 2008.Arquivadacoautor13/02/2008PEC 217/2008Acrescenta o § 13 ao art. 62 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/12/2007REP 24/2007Apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE.—relator28/11/2007REQ 200/2007Conforme Art. 83, paragráfo único, § 2, alínea "d" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência inversão de pauta, do item 22, Projeto de Lei 1771/07.Arquivadaautor21/11/2007REQ 193/2007Solicita inversão da pauta do item 26, PL 1771/07.Arquivadaautor24/10/2007REQ 164/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 162/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 144/2007Nos termos do Art. 50, §1º, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o PL nº 1.164/07, pertencente ao grupo de prioridade.Arquivadaautor25/09/2007EMP 22/2007Emenda de Plenário nº 22.—coautor24/09/2007SUG 58/2007Sugere Projeto de Lei que define o prazo mínimo de um ano para o funcionamento de Comissões Provisórias dos Partidos Políticos.—relator11/09/2007SUG 53/2007Sugere Projeto de Lei prevendo o controle legislativo sobre as tarifas e preços públicos.—relator04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2007SUG 44/2007Sugere Projeto de Lei que amplia a competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes dolosos em que ocorrer o evento morte.—relator06/08/2007EMC 33/2007Acrescente-se um novo art. 2º à Medida Provisória nº 382, de 2007, renumerando-se os demais.—autor12/07/2007PL 1595/2007Denomina de "Prefeito Leôncio Miranda" a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/2007REQ 90/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 89/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007.Arquivadacoautor14/06/2007EMP 316/2007"Suprima-se a expressão "e jurídica" do art. 39 da Lei n° 9.096, de 1995, na redação que lhe deu o art. 4° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007".—coautor14/06/2007EMP 315/2007Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007.—coautor14/06/2007EMP 314/2007O art. 2° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, passa a vigorar acrescido do art. 109-A, suprimindo-se o parágrafo único do art. 109, na redação que lhe deu o art. 2° do Projeto de Lei n° 1210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 311/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 310/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 309/2007Altera redação do art. 7 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 308/2007Altera o art. 7 do PL 1210¬2007—coautor13/06/2007EMP 110/2007Altera a redação do art. 2º do PL 1210/2007.—coautor