Projetos de João Oliveira
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13/06/2007EMP 184/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 183/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 182/2007Dá nova redação ao art. 13 do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 181/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 180/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 179/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 178/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 177/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 175/2007Altera a redacão do PL 1210-07.—coautor13/06/2007EMP 239/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 223/2007Altera os arts. 2º e 5º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 109/2007Altera redaçaõ do art. 5º do Pl 1210/2007.—coautor05/06/2007EMP 174/2007Altera redacão do art. 6. do PL 1210-2007.—coautor30/05/2007REQ 82/2007Requeremos, nos termos do Art. 52, § 5º do Regimentos Internao da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor24/05/2007REQ 75/2007sejam convidados o Sr. Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Professor Doutor Alan Barbiero, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação Professor Ronaldo Mota, o Senhor Prefeito de Guaraí, Pe. Milton Alves da Silva a Senhora Prefeita da Cidade de Colinas do Tocantins Maria Helena Defavari das Dores, e os representantes dos estudantes universitários do Estado do Tocantins, Senhor João Paulo Marques e Edvam Martins Rocha , para prestarem esclarecimentos sobre a importância da criação de campi da UFT nas cidades de Guaraí e Colinas do Tocantins.Arquivadaautor23/05/2007REQ 76/2007Nos termos do Art. 160, combinado com o art. 117, inciso XVI, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª preferência para apreciação do PL 6553/2006 - do Sr. Alberto Fraga.Arquivadaautor21/05/2007EMP 11/2007Altera o art. 14º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor21/05/2007EMP 10/2007Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 65/2007Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.Arquivadacoautor09/05/2007EMP 8/2007Acrescenta inciso VII ao art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências—coautor09/05/2007EMP 7/2007Dê se ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001—coautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2007EMC 5/2007Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 366, de 2007.—autor03/05/2007PL 963/2007Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de restringir a publicidade de material pornográfico.—autor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/04/2007SUG 9/2007Sugere Projeto de Lei que reconhece como Utilidade Pública Nacional o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - SINDISERJ.—relator28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor22/03/2007INC 230/2007Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de campus da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Guaraí.Arquivadaautor19/03/2007INC 201/2007Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências necessárias à criação de campus da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Colinas do Tocantins.Arquivadaautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 483/2007Requer a urgência urgentíssima para a apreciação do PL 7198/02, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2007INC 159/2007Sugere ao Poder Executivo gestões para criação da Organização Mundial do Meio Ambiente e do Conselho de Segurança Ambiental Global.Arquivadacoautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 19/2007Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 3/2007Propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e BiocombustívelArquivadacoautor07/02/2007EMC 54/2007Regulamenta o artigo 10 e 12 da MPV 339/2006.—autor03/07/2006SUG 244/2006Sugere Projeto de Lei para fixar velocidade no trânsito, multas, diárias de permanência no pátio e pedágio no transporte de veículo apreendido.—relator23/05/2006SUG 220/2006Sugere Projeto de Lei para crime de omissão estabelecendo prazo de 30 dias para comunicação do Agente Público.Arquivadarelator31/03/2006SUG 203/2006Propõe instituir o Feriado Nacional pelo Dia da Democracia Brasileira.—relator01/02/2005SUG 88/2005Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual", para estender o mesmo benefício aos idosos.—relator11/05/2000PFC 30/2000Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção para demonstrar a situação atual e histórica de desempenho do FINAM - Fundo de Investimento da Amazônia, administrado pela SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, e apurar denúncias de inúmeras irregularidades.Arquivadarelator