Projetos de Jorge Bittar
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16/04/2013TVR 627/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão a Celebração FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 620/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão ao Sistema Adonai de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 611/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Mampituba FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 546/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária e Escola de Rádio Galeão FM (ACERG) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 518/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Vinhosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 499/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 252, de 21 de junho de 2011, que autoriza a Associação Beneficente de Igarapé Miri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapé Miri, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 487/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 479/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza a Associação de Apoio e Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 454/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1099, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 449/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1088, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Sul Fluminense de Rádio Mangaratiba - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 426/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1036, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para Divulgação da Cultura de Campina do Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina do Simão, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 402/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 24 de agosto de 2010, que autoriza a Associação de Moradores de Tijucas do Sul (ASMOTISUL) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 379/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Nova Sião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor03/04/2013REQ 7339/2013Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.014, de 2011, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Tramitação Finalizadaautor21/03/2013REQ 172/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para debaterem a Cartilha publicada pela Controladoria Geral da União sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior.Arquivadacoautor15/03/2013REQ 168/2013Requeremos seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para ser ouvido por esta Comissão no que se refere aos projetos e ações do Ministério para o ano de 2013Arquivadacoautor25/02/2013TVR 318/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.175, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à União Comunitária de Realengo e Adjacências executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 255/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada ao Sistema Transrio de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator06/02/2013PL 4962/2013Determina a obrigatoriedade de veiculação de vinhetas educativas de prevenção a incêndios nos meios de comunicação eletrônica.Arquivadarelator03/02/2011REQ 20/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor05/08/2010EMC 26/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor24/06/2010MPV 491/2010Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/03/2010TVR 2324/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paratinga, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2294/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Novo Amanhecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2204/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2124/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2043/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.717, de 2 de dezembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadaautor24/09/2008TVR 979/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 5 de julho de 2005, que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2008EMC 540/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 539/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 538/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 373/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 298/2008Dá nova redação ao art. 322, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 288/2008Dá nova redação ao art. 318, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 285/2008Dá nova redação ao art. 317, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 238/2008Dá nova redação ao art. 258, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 562/2008Altera Anexos, de acordo com os artigos 68 a 101 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 191/2008Altera o art. 60 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 189/2008Altera o art. 159 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 187/2008Altera o art. 159 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 283/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 279/2008Altera a redação do artigo 67 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 68/2008Dá nova redação ao art. 62 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 67/2008Dá nova redação ao art. 61 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 66/2008Dá nova redação ao art. 61 da MPV 441/2008.—autor