Projetos de Jorginho Mello
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Mostrando 201–250 de 595 projetos
26/10/2017EMC 12/2017Acréscimo:
30907 FUNPEN
14.421.2081.155N.XXXX - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Construção de Centro Socioeducativo no Município de Lages - SC
GND 4 MA 99 RP 2 Fonte 380 Valor R$ 14.000.000,00
Cancelamento:
30907 FUNPEN
14.421.2081.217T.0001 - Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional
Valor R$ 14.000.000,00—autor26/10/2017EMC 5/2017-Inclua-se no PLN 35/2017 a seguinte ação:
26.781.2017.14UB.XXXX - Construção e Reaparelhamento do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC
Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4
Cancelamento:
26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL
Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4—autor24/10/2017PLP 434/2017Autoriza os estados da Federação e o Distrito Federal a criarem, especificamente, a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE) e dá outras providências.Arquivadaautor24/10/2017EMC 13/2017Inclua-se:
Órgão: 39000
Unidade: 39101
Funcional: 26.781.2017.14UB - Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional. (Aeroporto Santa Terezinha de Joaçaba - Cidade de Joaçaba/SC)
Valor: R$ 60.000.000,00
MOD 90 fonte 100 GND 4
Cancelamento:
Órgão: 54000
Unidade: 54101
Funcional: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
Valor: R$ 60.000.000,00
MOD: 40 fonte :100 GND: 4—autor24/10/2017REQ 398/2017Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017.Arquivadaautor24/10/2017PLP 432/2017Altera a lei complementar 116 de 31 de julho de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2017INC 4052/2017Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio ao comercio de leite no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/10/2017INC 4051/2017Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio à produção e comercio de leite no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor03/10/2017EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMA 3/2017Sem ementa publicada—autor27/09/2017EMA 2/2017Sem ementa publicada—autor06/09/2017EMC 4/2017Emenda ao PLN 19/2017-CN.—autor06/09/2017EMC 3/2017Emenda ao PLN 19/2017-CN.—autor15/08/2017REQ 7022/2017Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2015.Tramitação Finalizadaautor14/08/2017REQ 145/2017Requeiro nos termos regimentais a inclusão de tema no 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.Arquivadaautor11/07/2017PL 8078/2017Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providênciasArquivadaautor11/07/2017REQ 6856/2017Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 393/2017.Tramitação Finalizadaautor11/07/2017REQ 6854/2017Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2015.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/07/2017REQ 14/2017Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, FINEP, COMICRO CNDL, CNI, CACB, FENACON, CNC, ABRASEL, FENACOR, ANPROTEC e Anjos do Brasil.Arquivadacoautor11/07/2017REQ 13/2017Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú para debater linhas de créditos para as Micro e pequenas empresas.Arquivadacoautor11/07/2017REQ 12/2017Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Fundação Getúlio Vargas FGV, Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro PUC-RJ, Universidade Federal Fluminense UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.Arquivadacoautor11/07/2017REQ 11/2017Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente da ABRASF e o Presidente do CONFAZ a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 10/2017Requer a realização de audiência pública convidando Representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Sicoob e Sicredi a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas, além de que seja demonstrado quais as linhas de crédito utilizada pelo bancos privados que incentivem o microempreendedor.Arquivadaautor11/07/2017REQ 9/2017Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 8/2017Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 7/2017Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 6/2017Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente do Banco Central do Brasil, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Políticas Econômicas e o Presidente do IPEA a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 5/2017Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional e da Federação Nacional das Juntas Comerciais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor11/07/2017REQ 4/2017Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.Arquivadaautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017PLP 393/2017Institui o Fundo Nacional de Custeio dos Conselhos Tutelares - FNCCT, e da outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/06/2017REQ 134/2017Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação.Arquivadaautor14/06/2017REQ 131/2017Requeiro nos termos regimentais a realização de Seminário para tratar da Regulamentação da Lei nº 12.881, de 2013 - Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor06/06/2017EMC 98/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 97/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor31/05/2017REQ 3/2017Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Receita Federal, do Sebrae Nacional, da Fenacon para discutir a implementação do dispositivo que trata do Fator Emprego, instituído pelo §5ºJ e 5ºK do Art. 18 da Lei Complementar nº 155/16.Arquivadaautor31/05/2017REQ 2/2017Requer a realização de audiência pública convidando a Receita Federal, o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, representantes da Anjos do Brasil, da Força Tarefa de Finanças Sociais, da Equity - Associação de Equity Crowdfunding, e do MDIC - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para discutir a implementação do dispositivo que trata do investidor anjo, objeto do §2º Art. 61-A da Lei Complementar nº 155/16.Arquivadaautor31/05/2017REQ 1/2017Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Febraban, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de discutir sobre as linhas de crédito para as Microempresas, definidas na Lei Complementar 123/06.Arquivadaautor10/05/2017REQ 124/2017Requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.Arquivadaautor20/04/2017REQ 6312/2017Com base no art. 139 do Regimento Interno, requeremos a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 103, de 2011 ao Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017.Tramitação Finalizadaautor04/04/2017REQ 6192/2017Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.Arquivadaautor30/03/2017PL 7278/2017Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.Arquivadaautor30/03/2017REQ 6189/2017Requer seja incluída na Ordem do Dia a PEC 02, de 2003.Tramitação Finalizadaautor30/03/2017PL 7277/2017Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor