Projetos de José Guimarães
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.950 de 2.461 projetos
25/10/2016PL 6391/2016Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor14/07/2016PDC 442/2016Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Crato, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2016REQ 4535/2016Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor31/03/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—autor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2016EMP 10/2016Sem ementa publicada—coautor23/02/2016REQ 3985/2016Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/12/2015PDC 10/2016Fixa o subsídio para a Presidente e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga o Decreto Legislativo nº 277, de 18 de dezembro de 2014.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/12/2015REQ 3701/2015Requer a disponibilização dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).Arquivadaautor24/11/2015REQ 3603/2015Requer a prorrogação da CPI BNDES RCP 14/2015.Tramitação Finalizadaautor17/11/2015REQ 3566/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015PL 3643/2015Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor17/11/2015PL 3642/2015Isenta do pagamento de IPI vans e micro-ônibus destinados ao transporte de romeiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2015EMP 16/2015Sem ementa publicada—autor28/10/2015REQ 3393/2015Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.Pronta para Pautacoautor22/10/2015REQ 3357/2015Requer a disponibilização dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).Arquivadaautor15/10/2015REQ 3305/2015Requer a disponibilização dos documentos que especifica (RICD, art. 114, inc. XII).Arquivadaautor14/10/2015EMA 4/2015Sem ementa publicada—autor16/09/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor15/09/2015REQ 3017/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.Tramitação Finalizadaautor09/09/2015PL 2931/2015Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providênciasPronta para Pautaautor09/09/2015REQ 2974/2015Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.Tramitação Finalizadaautor27/08/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015REQ 2725/2015Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.Tramitação Finalizadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—autor10/08/2015EMP 34/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 33/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 32/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 31/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 30/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 29/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 28/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015EMP 27/2015Sem ementa publicada—autor07/07/2015REQ 2421/2015Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadacoautor