Projetos de José Ignácio Ferreira
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Mostrando 101–114 de 114 projetos
14/12/1989PLS 403/1989DISPÕE SOBRE O RELATORIO DO IMPACTO SOCIO-ECONOMICO - RISE, A SER
EXIGIDO COMO CONDIÇÃO PREVIA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE
SERVIÇOS DE MEDIO E GRANDE PORTE; DESIGNA AS AGENCIAS
ADMINISTRATIVAS E ESTABELECE RITOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/1989PLS 399/1989ADICIONA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE
1988, PARA PERMITIR DEDUÇÕES DO RENDIMENTO BRUTO AUFERIDO POR
PROFISSIONAIS AUTONOMOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/12/1989PLS 400/1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/11/1989PLS 361/1989DEFINE COMO CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OS ATOS QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor05/10/1989PLS 317/1989DISPÕE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIME INAFIANÇAVEIS
E INSUSCEPTIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA, E DE ESTUPRO, LATROCINIO E
HOMICIDIO QUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/10/1989PLS 318/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 18 DA LEI 6368, DE 21 DE
OUTUBRO DE 1976.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/10/1989PLS 319/1989DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/09/1989PLS 290/1989ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/06/1989PLS 144/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 243 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor02/06/1989PLS 134/1989DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO, NO AMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/1989PLS 122/1989DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO
ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO,
X, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/05/1989PLS 115/1989VEDA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA CUJO MONTANTE
DIFIRA DA INCIDENCIA DOS ENCARGOS SOBRE O VALOR DA DIVIDA VIGENTE NO
MERCADO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/05/1989PLS 116/1989CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI, NA
AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIRO, MOVIDOS A ALCOOL, QUANDO
DESTINADO AO USO COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/09/1988PRS 110/1988AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA (ES), A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A
600.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor