Projetos de José Nelto
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Mostrando 151–200 de 813 projetos
22/03/2023REQ 8/2023Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao Senador Sérgio Moro e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).Arquivadacoautor22/03/2023REQ 855/2023Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/03/2023PL 1223/2023Torna-se obrigatório o uso da placa de recém habilitado durante o período de 4 meses.Arquivadaautor17/03/2023PL 1222/2023Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio.Arquivadaautor17/03/2023PL 1221/2023Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2023PL 1220/2023Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/03/2023REQ 1/2023Solicita realização de Audiência Pública sobre a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos, conforme disposto no Art. 53, da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor13/03/2023PL 1093/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da
inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que
venham a ser construídos ou reformados, na forma
em que indica.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2023PL 1091/2023Institui a Fisioterapia Preventiva no
Ambiente de Trabalho e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2023PL 1089/2023Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e
determina a obrigatoriedade de realização do teste
de acuidade visual nas escolas de ensino
fundamental públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor06/03/2023PL 898/2023Altera a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de ampliar o prazo de vigência dos arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, por mais 1 (um) ano.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/03/2023PDL 60/2023Susta os efeitos da Deliberação nº 58, de 02
de março de 2023, que autoriza o reajuste de
12,000% (doze por cento) sobre o coeficiente
tarifário vigente desde fevereiro de 2021 para os
serviços de transportes rodoviário semiurbano
interestadual e internacional de passageiros,
operados em regime de autorização, que estavam
sob gestão do Governo do Distrito Federal em
razão do Convênio de Delegação nº 1/2020 na
data da publicação da Deliberação nº 69, de 17 de
fevereiro de 2022Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2023PL 867/2023Susta os efeitos da Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023, que autoriza o reajuste de 12,000% (doze por cento) sobre o coeficiente tarifário vigente desde fevereiro de 2021 para os serviços de transportes rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros, operados em regime de autorização, que estavam sob gestão do Governo do Distrito Federal em razão do Convênio de Delegação nº 1/2020 na data da publicação da Deliberação nº 69, de 17 de fevereiro de 2022.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2023PDL 59/2023Susta os efeitos dos art. 71, incisos I e II; art. 292, § 3º, inciso III; art. 655-G, § 4º; art. 655-I, §§ 1º, 2º e 3º; art. 655-O, §5º e art. 671-A da Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELPronta para Pautacoautor03/03/2023PL 855/2023Institui moratória para os débitos de pessoas físicas com a União, Estados, Municípios e Pessoas Jurídicas no limite de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) – "Moratória dos Pequenos Devedores".Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2023PL 854/2023Institui isenção de Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em área que esteja sob declaração de estado de emergência ou calamidade pública, bem como do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF de habitantes que recebem até 4 (quatro) salários mínimos.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2023PL 716/2023Institui moratória para os débitos de pessoas físicas com a União, Estados, Municípios e Pessoas Jurídicas no limite de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) – “Moratória dos Pequenos Devedores”.Arquivadaautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023PL 647/2023Institui a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos e deficientes físicos nas praças de alimentação dos Shopping Centers.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2023PL 646/2023Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares e divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito Federal.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2023PL 645/2023Institui a Política de Incentivo às Feiras
Gastronômicas através do comércio de alimentos
em trailers, vans, caminhões e veículos similares e
dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2023PL 644/2023Cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” para os estudantes da rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023PL 362/2023Assegura o direito de acompanhamento em favor de paciente durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente.—autor03/02/2023PL 253/2023Institui o “Jantar Solidário”, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2023PL 252/2023Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos.Tramitando em Conjuntoautor22/12/2022PL 3093/2022Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dar nova redação aos seus artigos 108 e 1.793.Tramitando em Conjuntoautor22/12/2022PL 3092/2022Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos.Tramitando em Conjuntoautor22/12/2022PL 3091/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/12/2022PL 3089/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de capacetes para trabalhadores de aplicativos de entregaTramitando em Conjuntoautor13/12/2022REQ 1614/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 201/2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor01/12/2022PL 2901/2022Obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação a disponibilizar a opção de cancelamento de contratos e alteração de planos de serviços, por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor, da mesma forma que disponibiliza as demais opções da plataforma.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2022PL 2867/2022Dispõe sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa.Tramitando em Conjuntoautor28/11/2022PL 2866/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de medicamentos, alimentos, materiais de limpeza, produtos cosméticos e etiquetas de peças de vestuário a utilizar a escrita “braille” nas embalagens, ou descrição dos objetos.Tramitando em Conjuntoautor