Projetos de José Nelto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 813 projetos
28/11/2022PL 2865/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da visita bimestral de um especialista em fonoaudiologia, em escolas públicas e privadas de ensino fundamental.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor31/10/2022PL 2695/2022institui a Política de Combate aos Crimes em Áreas Rurais.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2022PL 2691/2022Determina a inclusão nos projetos arquitetônicos de escolas públicas, da instalação da Sala da Cultura.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2022PL 2690/2022Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos nas instituições de ensino público e privado.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2022REQ 113/2022Requer a realização de audiência pública
para tratar de relatos de suspensão de serviços
públicos de manutenção preventiva no Estado de
Goiás, pela distribuidora Enel.Arquivadaautor24/10/2022PL 2669/2022Institui o programa “óculos falantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2022PL 2667/2022Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhadas de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2022PL 2666/2022Institui o Dia de Conscientização sobre Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2022PL 2665/2022Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor18/10/2022PL 2625/2022Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito escolar.Arquivadaautor17/10/2022PL 2604/2022Dispõe sobre medidas para assegurar e educar crianças diabéticas.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2022PL 2603/2022Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista - TEA em âmbito Federal.Arquivadaautor17/10/2022PL 2602/2022Institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta.Arquivadaautor30/09/2022PL 2546/2022Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2022PL 2545/2022Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.Aguardando Parecerautor30/09/2022PL 2544/2022Dispõe sobre a oferta de vagas na rede particular de ensino, mediante parceria com as redes públicas, em caso de indisponibilidade e vagas.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2022PL 2543/2022Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas .Tramitando em Conjuntoautor26/09/2022PL 2516/2022Estabelece penalidade administrativa a quem divulgar informação falsa e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2022PL 2515/2022Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade do cinto de segurança nos assentos preferenciais, dos passageiros, do cobrador e do motorista dos veículos de transporte coletivo.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2022PL 2514/2022Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de serviços essenciais de energia elétrica e água, às clínicas e hospitais veterinários, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2022PL 2513/2022Torna-se dispensável a audiência de conciliação, quando não houver êxito na citação do réu. O art. 334, da Lei no 13.105 de 16 de Março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2022PL 2497/2022Dispõe sobre incentivo ao teletrabalho, na forma em que mencionaTramitando em Conjuntoautor19/09/2022PL 2496/2022Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação, durante sessenta dias, após o prazo de renovação, também como documento oficial de identificação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/09/2022PL 2495/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde.Arquivadaautor19/09/2022PL 2494/2022Dispõe sobre a criação de unidade de pronto atendimento veterinário ( upa-vet).—autor13/09/2022PL 2463/2022Institui o Selo de Empresa Amiga do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2022PL 2462/2022Altera o § 1º do Artigo 38 da Lei das Eleições - Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Parecerautor13/09/2022PL 2461/2022Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/09/2022PL 2432/2022Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIA + e contra a população preta, no âmbito Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2022PL 2431/2022Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro assistencial unissex em ambientes coletivos, públicos ou privados.—autor08/09/2022PL 2430/2022Autoriza o poder executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com turismo.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/09/2022PL 2429/2022Institui o auxílio permanente aos pais solos, provedores de família monoparental, no valor de um salário mínimo vigente, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2022PL 2359/2022Equipara as malformações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou outras anomalias Craniofaciais às deficiências, para efeitos jurídicos e dá outras providências.—autor29/08/2022PL 2358/2022Institui-se como medida obrigatória, que os transportes públicos forneçam, por meio de avisos sonoros, seu destino e o valor da passagem a cada parada.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2022PL 2357/2022Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais das redes públicas e privadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2022PL 2349/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/08/2022PL 2347/2022Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de influenciador digital profissional no âmbito Federal.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2022PL 2346/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas e plantões realizados nas unidades públicas de saúde.Arquivadaautor25/08/2022PL 2345/2022Estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem ofertar, semestralmente, palestras sobre o tema da violência doméstica.Aguardando Parecerautor25/08/2022PL 2344/2022Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia que os imponha restrições alimentares e dá outras providências.—autor15/08/2022PL 2283/2022Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a
presença de doulas durante todo o período prénatal, trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato, sempre que solicitado pela parturiente.—autor15/08/2022PL 2282/2022Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2022PL 2281/2022Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/08/2022PL 2280/2022Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2022PL 2102/2022Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2022PL 2101/2022Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.Pronta para Pautaautor01/08/2022PL 2097/2022Institui-se o monitoramento mensal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante.Tramitando em Conjuntoautor