Projetos de José Nelto
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Mostrando 251–300 de 813 projetos
01/08/2022PL 2096/2022Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".Aguardando Parecerautor01/08/2022PL 2095/2022Assegura aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2022PL 2094/2022Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/08/2022PL 2093/2022Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Redação Finalautor01/08/2022PL 2091/2022Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.Pronta para Pautaautor01/07/2022PL 1850/2022Institui o programa alerta de saída prisional.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2022PL 1849/2022Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridadeDevolvida ao(à) Autor(a)autor01/07/2022PL 1848/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado espaço adequado ao repouso e a convivência dos profissionais de saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2022PL 1847/2022Dispõe sobre a possiblidade do pagamento de fiança via Pix, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/06/2022PL 1767/2022Dispõe sobre o direito de as pessoas portadoras de limitações das funções do visual receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços, em braille ou letras ampliadas.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2022PL 1761/2022Dispõe sobre o combate de desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2022PL 1760/2022Estabelece a política de prevenção e atuação visando combater o assédio moral e sexual nas instituições de ensino, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor24/06/2022PL 1758/2022Estabelece penalidades administrativas à quem cometerem atos de descriminação as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/06/2022PL 1757/2022Reconhece que os vigilantes integrantes de empresas de segurança privada desempenham atividade de risco, configurando exposição de sua vida e integridade física e efetiva necessidade de porte de arma, conforme os termos do artigo 10o da Lei Federal n. 10.826 de 2003.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2022PL 1756/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras para reconhecimento facial em hospitais públicos.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2022PL 1755/2022Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.Arquivadaautor21/06/2022PL 1710/2022Dispõe sobre maus-tratos, ações diretas,
indiretas ou alternativas que causem sofrimento
físico, patologias ou a morte aos animais.—autor14/06/2022PL 1653/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998,
e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para
dispor que o rol de procedimentos e eventos em
saúde editado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, tenha natureza
exemplificativa.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2022REQ 1034/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022PL 1614/2022Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos.—autor13/06/2022PL 1613/2022Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/06/2022PL 1612/2022Dispõe sobre a duração do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de carácter irreversível de qualquer naturezaArquivadaautor09/06/2022PL 1572/2022Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
que trata de Licitações e Contratos
Administrativos, para estabelecer critérios para a
contratação direta de profissional de qualquer
setor artístico, por ente federativo.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2022PEC 47/2021Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator06/06/2022PL 1500/2022Dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2022PL 1499/2022Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado e dá outras providências.Arquivadaautor06/06/2022PL 1498/2022Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas, a emissão da segunda via de documentos pessoais danificados, extraviados por conta de catástrofe da natureza ou em decorrência de furtos e roubos.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2022PL 1497/2022Dispõe sobre incluir as pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas primária ou secundária, como pessoas com deficiência (PCD).Aguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor27/05/2022PL 1400/2022Dispõe sobre a disponibilização de cadastro de entregadores a domicílio.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022PL 1399/2022Dispõe sobre o fornecimento de vagas de estacionamento para advogados no exercício de sua função em órgãos específicos.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022PL 1398/2022Dispõe sobre a criação de um programa de inclusão digital para idosos em asilos.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2022INC 1396/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do
Ministério de Minas e Energia, providências
necessárias para a revogação do Preço de
Paridade de Importação (PPI), metodologia em
que os preços internos dos combustíveis
acompanham os preços internacionais somados
aos custos de internação.Arquivadaautor27/05/2022PL 1397/2022Altera a Lei nº 8.989/1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência, para incluir no rol de isenção a aquisição de motocicletas ou motonetas por motoristas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2022PL 1330/2022Dispõe sobre disponibilizar aos idosos ou pessoas com deficiências físicas, o direito ao desembarque fora dos pontos de parada.—autor20/05/2022PL 1329/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais.Aguardando Parecerautor20/05/2022PL 1328/2022Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2022PL 1327/2022Institui-se o programa de alimentação preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 33/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor16/05/2022PL 1255/2022Dispõe sobre proibir tarifa de consumo
mínimo na fatura das companhias de energia
elétrica, saneamento básico e qualquer outro
estabelecimento prestador ou fornecedor de
serviços.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2022PL 1254/2022Dispõe sobre tornar permanente todo e
qualquer Laudo Médico Pericial que apresente
diagnósticos que comprovem o Transtorno do
Espectro Autista - TEA.Arquivadaautor16/05/2022PL 1253/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de
informações acerca da quantidade de Nitrato
presente na água potável ofertada.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2022PL 1244/2022Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda dos Trabalhadores que recebem entre 1 a 3 salários mínimos.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2022PL 1243/2022Institui o mês "Janeiro Vermelho", dedicado ao enfrentamento à fome no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2022INC 1357/2022Sugere ao Poder Executivo, por meio do
Ministério de Minas e Energia, providências
necessárias para a revogação do Preço de
Paridade de Importação (PPI), metodologia em
que os preços internos dos combustíveis
acompanham os preços internacionais somados
aos custos de internação.Arquivadaautor12/05/2022REQ 29/2022Requersejam convidados o Ministro da Defesa,
o Comandante do Exército, o Comandante da
Base Administrativa do Forte Santa Bárbara e
Campo de Instrução de Formosa/GO, e o
Diretor-Presidente da Avibras, a fim de
prestarem esclarecimentos ao Plenário da
Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, sobre notícias de que um foguete
lançado durante um exercício militar teria “se
desviado da rota” e atingido uma plantação de
soja no município de Formosa/GO.Arquivadaautor12/05/2022REQ 752/2022Solicito sejam convidados o Ministro da Defesa,
o Comandante do Exército, o Comandante da
Base Administrativa do Forte Santa Bárbara e
Campo de Instrução de Formosa/GO, e o
Diretor-Presidente da Avibras, a fim de
prestarem esclarecimentos ao Plenário desta
Casa sobre notícias de que um foguete lançado
durante um exercício militar teria “se desviado
da rota” e atingido uma plantação de soja no
município de Formosa/GO.Arquivadaautor11/05/2022REQ 15/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos a possível venda da Enel Distribuidora Goiás.Arquivadaautor11/05/2022REQ 11/2022Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Formosa/GO, para debater sobre as obras de adequação e melhorias na BR-020.Arquivadaautor