Projetos de José Nelto
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02/02/2022PL 71/2022Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro
de 2009, para permitir a destinação de
recursos do Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima (FNMC) para enfrentamento de
desastres naturais.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PL 66/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PL 65/2022Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PL 64/2022Discorre sobre a regulamentação de faróis auxiliares para motocicletas.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022PL 63/2022Discorre sobre a criação do "Dia do Eleitor".Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2021REQ 288/2021Requer a convocação do Comandante Geral do
Exército, General de Exército Paulo Sérgio
Nogueira de Oliveira, a fim de prestar
esclarecimentos acerca da desapropriação de
áreas pela União, em favor do Exército
Brasileiro, no Município de Formosa/GOArquivadaautor16/12/2021PL 4481/2021Regulamenta condições de acesso aos
lixões e dispõe de outras medidas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2021PL 4397/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/12/2021PL 4396/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para as pessoas que ingressarem em interior de agência bancária, durante a pandemia da Covid-19.Arquivadaautor13/12/2021PL 4395/2021Dispõe sobre a criação de estacionamentos públicos para bicicletas.—autor10/12/2021PL 4382/2021Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de EventosDevolvida ao(à) Autor(a)autor07/12/2021REQ 283/2021Requer-se o convite do Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para prestar informações sobre a inédita autorização para projetos de exploração de ouro na região conhecida como Cabeça do Cachorro, na Amazônia.Arquivadaautor06/12/2021PL 4310/2021Dispõe sobre a regulamentação das atividades de marketing de rede.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2021PL 4308/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de tempo adicional, em qualquer tipo de prova, para pessoas portadoras de transtorno de déficit de atenção, dislexia e TDAHTramitando em Conjuntoautor29/11/2021PL 4194/2021Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/11/2021PL 4193/2021Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.Aguardando Parecerautor29/11/2021PL 4192/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pais ou responsáveis em palestras, reuniões ou eventos escolares.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2021PL 4191/2021Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para instituir o crime de preconceito econômico.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2021PL 4115/2021Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2021PL 4114/2021Discorre sobre a implementação de uma plataforma pública, de enfermagem on-line para atendimentos psicológicos.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2021PL 4112/2021Altera a Lei nº 14.157, de 2021, para
dispor sobre a obrigatoriedade de instalação
de equipamento para recebimento do
pagamento da tarifa de pedágio por meio de
cartão de débito ou crédito, em praça de
cobrança.Arquivadaautor18/11/2021PL 4080/2021Altera a Lei nº 8.080/90 para incluir no campo de atuação do SUS, a obrigatoriedade da realização exame que detecta a trombofilia.Tramitando em Conjuntoautor18/11/2021PL 4079/2021Discorre sobre a criação de padarias comunitárias, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/11/2021PL 4078/2021Discorre sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor18/11/2021PL 4077/2021Discorre sobre a obrigatoriedade da carteirinha de saúde e vacinação no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2021PLV 25/2021Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor16/11/2021PDL 1024/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Caçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caçu, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/11/2021PDL 998/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/11/2021PL 3924/2021Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência.Arquivadaautor08/11/2021PL 3923/2021Discorre sobre a transparência ao realizar indicações políticas e nomeações/contratações em servidores ou cargos públicos em esfera Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/11/2021PL 3922/2021Discorre sobre um dia destinado ao Combate do Feminicídio.Aguardando Parecerautor08/11/2021PL 3921/2021Discorre sobre a obrigatoriedade de assentos destinados para preferenciais a idosos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2021SOR 4/2021Construção, Manutenção e Estruturação da BR 020 no município de Formosa e do Trecho Rodoviário entre Formosa/GO e Flores de Goiás na BR 020. Valor: R$ 400.000.000,00Arquivadaautor04/11/2021PDL 955/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação PR. Valdo Martins Arruda para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguá, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/11/2021PL 3849/2021Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro
de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, para dispor sobre a concessão de
aposentadoria especial para os
caminhoneiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/11/2021PL 3848/2021“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”Arquivadaautor03/11/2021PL 3847/2021Disponibiliza exames como ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2021PL 3845/2021Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados.Pronta para Pautaautor03/11/2021PL 3844/2021Discorre sobre pontos de auxílio para caminhoneiros em vias nacionais.—autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/10/2021PL 3803/2021Dispõe sobre a criação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Itumbiara/GO.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2021PL 3736/2021Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/10/2021PL 3690/2021Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2021PL 3635/2021Estabeleça a obrigação da colocação da tela de proteção janelas que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2021PL 3632/2021Autoriza o funcionamento noturno em centros de educação infantis como creches públicas e conveniadas, e dispõe de outras medidas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/10/2021PL 3631/2021Institui-se a realização do cadastro infantojuvenil nacional de informações visando a proteção de crianças e adolescentes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/10/2021PL 3511/2021Projeto de Lei nº 1.551/2020, destinado a reunir as normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/10/2021PL 3510/2021Institui-se a realização do cadastro infantojuvenil distrital de informações visando a proteção de crianças e adolescentes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/10/2021PL 3509/2021Institui-se penalidade à violência política e profissional de gênero e prevê outras providências.Tramitando em Conjuntoautor