Projetos de José Nelto
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28/04/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir o reajuste nos preços dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”.Arquivadaautor28/04/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.Arquivadaautor12/04/2021PL 1340/2021Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para incluir
dispositivo que possibilite a prestação de caução de que trata o § 1º do art. 59 por aluguéis em atraso.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor30/03/2021PLP 47/2021Modifica o art. 2º da Lei Complementar
nº 124, de 03 de janeiro de 2007, incluindo os
Municípios de Porongatu, Novo Planalto,
Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia,
do Estado do Goiás, na área de atuação da
Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia - Sudam.—autor23/03/2021PL 1017/2021Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro
de 1989, para incluir os Municípios de
Porongatu, Novo Planalto, Montividiu do
Norte e São Miguel do Araguaia, no Estado
de Goiás, na área de aplicação de recursos
do Fundo Constitucional de Financiamento do
Norte.Aguardando Parecerautor22/03/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor26/02/2021REQ 1/2021Requer o envio de Indicação à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19.Arquivadaautor23/02/2021PL 562/2021Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator17/02/2021PL 466/2021Proíbe ao Estado o estabelecimento de preço máximo para revenda de produtos ao mercado de consumo, salvo se houver justificativa de interesse público.Aguardando Parecerautor11/02/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social.Arquivadaautor09/02/2021PL 351/2021Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/02/2021PL 309/2021Acresce dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para instituir causa impeditiva de caracterização e reconhecimento de união estável.—autor08/02/2021PL 307/2021Dispõe sobre a tributação de lucros e dividendos.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor17/12/2020REQ 2983/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”Tramitação Finalizadaautor17/12/2020PLP 266/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2020PLP 277/2020Revoga a pena disciplinar de aposentadoria compulsória e institui a pena de demissão aos magistrados condenados pela prática de faltas disciplinares graves.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2020RIC 1648/2020Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a estimativa de impacto orçamentário com a remuneração dos depósitos voluntários, se aprovado o PL 3877/2020.—autor04/12/2020PLP 271/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19).Aguardando Definição Encaminhamentoautor19/11/2020PLP 268/2020Institui o Imposto sobre Grandes
Fortunas.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2020PL 4714/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de
prévia contratação de seguro de
responsabilidade civil por queimadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2020REQ 2438/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.726/2016.Tramitação Finalizadaautor21/09/2020PL 4657/2020Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2020PL 4566/2020Institui, para os Municípios,
compensação financeira pela disposição de área em seus respectivos territórios, em favor
da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2020REQ 2259/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020REQ 1963/2020Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3914, de 2020.Pronta para Pautacoautor09/07/2020REQ 1808/2020Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020PL 3590/2020Institui causas de aumento de pena para os crimes praticados com o intuito de receber indevidamente auxílio ou benefício concedido pela União, Estado,
Distrito Federal ou Município.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2020PL 3537/2020Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para dispor sobre as categorias de passaportes brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2020PL 3490/2020Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os limites de velocidade em rodovias não sinalizadas.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2020PL 3278/2020Altera a Lei nº 13.979, de 2020, para instituir a gratuidade do transporte interestadual para os profissionais de saúde, durante a pandemia do Coronavírus.Arquivadaautor09/06/2020PL 3215/2020Dispõe sobre a troca de produto adquirido em estabelecimento comercial físico por motivo de arrependimento do consumidor durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2020PL 3207/2020Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.Aguardando Parecerrelator04/06/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020PL 3073/2020Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor02/06/2020PL 3066/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para proibir a restrição de atendimento a pacientes com fundamento em sua procedência ou local de residência durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Arquivadaautor25/05/2020PL 2873/2020Torna hediondos os crimes que envolvem o desvio de verbas públicas.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2020PL 2793/2020Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que “Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências”, para determinar a suspensão retroativa dos efeitos, nos termos em que especifica, e vedar novos protestos enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2020PL 2792/2020Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que “Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências”, para determinar a suspensão retroativa dos efeitos, nos termos em que especifica, e vedar novos protestos enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.Arquivadaautor20/05/2020INC 592/2020Sugere, ao Ministro da Economia e ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, prioridade e celeridade na análise dos pedidos de seguro-desemprego.Arquivadaautor20/05/2020PL 2791/2020Estende o período de concessão do auxílio emergencial de que trata o art. 2° da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadaautor20/05/2020PL 2790/2020Altera a Lei 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Reponsabilidade) para punir condutas que coloquem em risco a saúde coletiva em detrimento do consenso científico.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor17/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor15/04/2020PL 1908/2020Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator