Projetos de José Nelto
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13/10/2021PL 3508/2021Dispõe medida de coação administrativa sobre discernimento racial no âmbito Federal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2021REQ 16/2021Requer a inclusão de convidado em
audiência pública a ser realizadas no âmbito
do Grupo de Trabalho destinado a analisar,
estudar e debater mudanças no atual sistema
das serventias notariais e de registro, bem
como das custas dos serviços forenses.Arquivadaautor05/10/2021PL 3426/2021Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Educação Empreendedora e Educação Financeira na matriz curricular nacional do ensino fundamental e médio.—autor01/10/2021PL 3400/2021Estabelece a inclusão de lavabos públicos para a limpeza e higienização das mãos em ambientes de grande movimentação, no âmbito Federal e dispõe de outras providências.Pronta para Pautaautor01/10/2021PL 3399/2021Estabelece o Projeto de Incentivo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada.—autor01/10/2021PL 3398/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade ao uso de uniforme, colete, etiqueta ou crachá de identificação, para todas crianças que estejam em estabelecimentos privados ou públicos sob guarda, responsabilidade e vigilância do local.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2021PL 3396/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), para dispor sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maioridade.Tramitando em Conjuntoautor28/09/2021REQ 77/2021Requer a realização de Mesas Redondas, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Itumbiara/GO, para debater a proposta de duplicação e concessão da rodovia BR-452 (trecho Itumbiara-Rio Verde); nova concessão da BR-153; duplicação da ponte Ciro de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, entre outros temas correlatos.Arquivadaautor27/09/2021PL 3321/2021Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2021PL 3320/2021Discorre sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio na forma de varejo de forma facultativa.Tramitando em Conjuntoautor27/09/2021PL 3319/2021Propõe medidas necessárias com o intuito de assegurar os direitos dos indivíduos em situação de rua durante a pandemia ou estado de calamidade pública e aborda outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/09/2021PL 3318/2021Visa criar o Fundo Social Federal de acolhimento aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que recebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de no máximo um salário mínimo.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2021PL 3290/2021Dispõe sobre a identificação do emissor ou originário de chamada de serviço de voz ou de expedição de mensagem de dadoTramitando em Conjuntoautor22/09/2021REQ 15/2021Requer a inclusão do convidado Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC em
audiência pública a serem realizadas no
âmbito do Grupo de Trabalho destinado a
analisar, estudar e debater mudanças no
atual sistema das serventias notariais e de
registro, bem como das custas dos serviços
forenses.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/09/2021REQ 12/2021Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).Arquivadaautor14/09/2021PL 3156/2021Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/09/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo.Arquivadaautor10/09/2021PL 3117/2021Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, nas condições que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/09/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor01/09/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados: Representante a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Representante a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Representante a ser indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Representante a ser indicado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Representante a ser indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante a ser indicado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante a ser indicado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE; e Representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI.Arquivadaautor31/08/2021PRO 1/2021GRUPO DE TRABALHO SERVENTIAS NOTORIAIS REGISTRO E
CUSTAS FORENSES “REFORMA DOS CARTÓRIOS” - Roteiro de TrabalhoArquivadaautor31/08/2021PL 3017/2021Cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2021PDL 528/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator19/08/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor18/08/2021PDL 457/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor12/08/2021EMC 235/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 234/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor09/08/2021PL 2750/2021Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões de registro civil em braille.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/07/2021MPV 1058/2021Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências
NOVA EMENTA: Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho); revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—coautor12/07/2021PL 2514/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal - CPP), para revogar a obrigatoriedade de realização de audiência de custódia.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021REQ 1473/2021Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, que “Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021”.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021PDL 287/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nerópolis, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/06/2021PFC 34/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização no Ministério da Infraestrutura e na Infraero, para verificar a adequação dos atos da gestão administrativa relacionados ao descumprimento de Contrato de Concessão celebrado para a exploração de áreas que integram o terminal de cargas do Aeroporto de Manaus/AM, com a posterior inclusão destas áreas já outorgadas no Leilão nº. 01/2020 pertinente à 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, e a gestão dos recursos e bens públicos envolvidos neste processo de desestatização.Arquivadacoautor10/06/2021REQ 1257/2021Requer que seja instituído Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados, destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. (“Reforma dos Cartórios”).Arquivadaautor07/06/2021PLP 83/2021Fixa as alíquotas máximas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentem nas operações internas com combustíveis e lubrificantes.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2021PL 1910/2021Confere ao Município de Formosa/GO, o título de Capital Nacional do voo livre.Aguardando Parecerautor17/05/2021REQ 85/2021Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil e o Sr. Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).Arquivadaautor10/05/2021PL 1753/2021Estabelece teto nacional de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, bem como das custas dos erviços forenses, e fixa regras para dar celeridade aos referidos serviços, alterando as Leis nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 10.169, de 29 de dezembro de 2020, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2021PL 1712/2021Define como meta o fim de comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis fósseis.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2021REQ 961/2021Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº
471, de 2005, que “Dá nova redação ao
parágrafo 3º do art. 236 da Constituição
Federal. Estabelece a efetivação para os atuais
responsáveis e substitutos pelos serviços
notariais, investidos na forma da lei. Altera a
Constituição Federal de 1988.”, conhecida
como “PEC dos Cartórios”Tramitação Finalizadaautor03/05/2021PL 1669/2021Estabelece prioridade de imunização contra a Covid-19 aos professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.Arquivadaautor29/04/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor29/04/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor