Projetos de José Nunes
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09/03/2016REQ 4123/2016Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 27 anos de emancipação política, comemorada em 24 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4122/2016Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 31 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4121/2016Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 179 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4120/2016Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4119/2016Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4118/2016Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2016.Arquivadaautor09/03/2016REQ 4117/2016Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 179 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2016.Arquivadaautor09/03/2016PEC 193/2016Dá nova redação aos incisos I e II, do parágrafo único, do art. 158, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2016OFN 2/2016Encaminha, em cumprimento à Lei n° 11.948/09, art. 1° § 6° e à Lei 12.096/09, art. 1°, § 8° ( Lei 12.453/11), o Relatòrio Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor23/09/2015REQ 3092/2015Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 82 anos de emancipação política, comemorada em 19 de setembro de 2015.Arquivadaautor23/09/2015REQ 3091/2015Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 182 anos de emancipação política, comemorado em 18 de setembro de 2015.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor12/08/2015REQ 2683/2015Votos de congratulações ao Município de CANSANÇÃO, Estado da Bahia, pelos seus 57 anos de emancipação política, comemorada em 12 de agosto de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2682/2015Votos de congratulações ao Município de MORRO DO CHAPÉU, Estado da Bahia, pelos seus 106 anos de emancipação política, comemorado em 08 de agosto de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2681/2015Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 88 anos de emancipação política, comemorado em 12 de agosto de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2680/2015Votos de congratulações ao Município de CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, pelos seus 135 anos de emancipação política, comemorada em 28 de julho de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2679/2015Votos de congratulações ao Município de FIRMINO ALVES, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2678/2015Votos de congratulações ao Município de CORONEL JOÃO SÁ, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 28 de julho de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2677/2015Votos de congratulações ao Município de MACURURÉ, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2676/2015Votos de congratulações ao Município de MAIQUINIQUE, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015.Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor01/07/2015REQ 2349/2015Votos de congratulações ao Município de CIPÓ, Estado da Bahia, pelos seus 84 anos de emancipação política, comemorada em 08 de julho de 2015.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2348/2015Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 89 anos de sua emancipação política, comemorada em 09 de julho de 2015.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2347/2015Votos de congratulações ao Município de SANTA LUZ, Estado da Bahia, pelos seus 80 anos de emancipação política, comemorada em 18 de julho de 2015.Arquivadaautor01/07/2015PEC 78/2015Altera o art. 195, da Constituição Federal, para determinar a entrega de parte do produto da arrecadação das contribuições sociais aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2015PL 1419/2015Modifica a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir e tornar obrigatória, nos serviços de abastecimento de água potável, a tarifa social da água, além de estabelecer condicionantes para a dispensa de sua adoção.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor15/04/2015REQ 1454/2015Votos de congratulações ao Município de HELIÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 30 anos de emancipação política, comemorada em 11 de Abril de 2015.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1309/2015Votos de congratulações ao Município de ARACI, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorado em 07 de abril de 2015.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1308/2015Votos de congratulações ao Município de CAATIBA, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorado em 1º de abril de 2015.Arquivadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 891/2015Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 26 anos de emancipação política, comemorada em 24 de fevereiro de 2015.Arquivadaautor10/03/2015REQ 890/2015Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 30 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2015.Arquivadaautor10/03/2015REQ 889/2015Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2015.Arquivadaautor10/03/2015REQ 888/2015Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 178 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2015.Arquivadaautor10/03/2015REQ 886/2015Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2015.Arquivadaautor