Projetos de José Nunes
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14/08/2013REQ 8353/2013Votos de congratulações a UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - UPB, pela comemoração de seus 49 anos de fundação ocorrida em 13 de agosto de 2013.Arquivadaautor14/08/2013REQ 8352/2013Votos de congratulações ao Município de CANSANÇÃO, Estado da Bahia, pelos seus 55 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/08/2013REQ 8351/2013Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 86 anos de emancipação política.Arquivadaautor10/07/2013REQ 8205/2013Votos de pesar pelo falecimento de Ezequiel Alves dos Santos, ocorrido em 09 de julho de 2013.Arquivadaautor10/07/2013REQ 8204/2013Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 87 anos de sua emancipação política.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013REQ 7918/2013Votos de congratulações à UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, por seu aniversário de 30 anos de fundação, ocorrida em 1º de junho de 1983.Arquivadaautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor17/04/2013REQ 7568/2013Votos de congratulações ao Município de CAATIBA, Estado da Bahia, pelos seus 52 anos de emancipação política, comemorado em 1º de abril de 2013.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor06/03/2013REQ 6924/2013Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 51 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2013.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6923/2013Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 176 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2013.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6922/2013Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 176 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2013.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6921/2013Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 51 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2013.Arquivadaautor06/03/2013REQ 6920/2013Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 51 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2013.Arquivadaautor28/02/2013REQ 6872/2013Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 28 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2013.Arquivadaautor28/02/2013REQ 6871/2013Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 24 anos de emancipação política, comemorada em 24 de fevereiro de 2013.Arquivadaautor29/11/2012REQ 6466/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 555 de 2006.Arquivadaautor10/10/2012REQ 6178/2012Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 179 anos de emancipação política.Arquivadaautor10/10/2012REQ 6177/2012Votos de congratulações ao Município de RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, pelos seus 79 anos de emancipação política.Arquivadaautor10/10/2012REQ 6176/2012Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 79 anos de emancipação política.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5991/2012Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 85 anos de emancipação política.Arquivadaautor20/06/2012REQ 5568/2012Votos de pesar pelo falecimento de JUVINIANO GOMES DOS SANTOS.Arquivadaautor24/05/2012REQ 5352/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 7495 de 2006.Arquivadaautor17/05/2012INC 2910/2012Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a abertura de uma agência do Banco do Brasil no Município de Cansanção, Estado da Bahia.—autor15/05/2012PL 3867/2012Dá nova redação ao art. 56 da Lei nº 6.015, 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e outras providências, para autorizar a alteração do prenome ao maior civil, até a data em que completar 22 (vinte e dois) anos de idade.Arquivadarelator10/05/2012REQ 5239/2012Votos de pesar pelo falecimento de Luiz Agres de Carvalho.Arquivadaautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012REQ 4765/2012Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 50 anos de emancipação política, ocorrida em 27 de março de 2012.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4764/2012Votos de pesar pelo falecimento de José Borges Ribeiro, ocorrido em 26 de março de 2012.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4704/2012Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 175 anos de emancipação política, ocorrida em 21 de março de 2012.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4703/2012Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 175 anos de emancipação política, ocorrida em 21 de março de 2012.Arquivadaautor15/03/2012REQ 4653/2012Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 50 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2012.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4635/2012Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 50 anos de emancipação política, ocorrida em 12 de março de 2012.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4521/2012Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 27 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2012.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4520/2012Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 23 anos de emancipação política, ocorrida em 24 de fevereiro de 2012.Arquivadaautor21/12/2011REQ 4128/2011Votos de congratulações ao Município de ENCRUZILHADA, Estado da Bahia, pelos seus 59 anos de emancipação política.Arquivadaautor23/11/2011REQ 140/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor26/10/2011REQ 3603/2011Votos de congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, pelos seus 42 anos de fundação.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor28/09/2011REQ 3349/2011Votos de pesar pelo falecimento de Joaquim Silva Dantas.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor14/09/2011REQ 3189/2011Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 78 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/09/2011REQ 3188/2011Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 178 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/09/2011REQ 3187/2011Votos de congratulações ao Município de RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, pelos seus 78 anos de emancipação política.Arquivadaautor14/09/2011REQ 109/2011Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor